ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SERRITA
Fundo Municipal de Assistência Social de Serrita
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRITA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026
DISPENSA Nº 013/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRITA-PE
CONTRATADO: FRANCISCO GUSTAVO DE MOURA FERNANDES ME inscrita no CNPJ nº. 14.621.681/0001-10
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PERSONALIZADO PARA FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA E DOS SEUS SETORES VINCULADOS (COZINHA COMUNITÁRIA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ETC...), DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRITA-PE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
03 – Entidade Supervisionada
Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social
Funcional: 08.122.0801.2900.0000 - Manutenção das atividades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
03 – Entidade Supervisionada
Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social
Funcional: 08.245.0824.2197.0000 - Manutenção das atividades do CADASTRO ÚNICO
Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
03 – Entidade Supervisionada
Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social
Funcional: 08.245.0824.3012.0000 - Manutenção do serviço do CRAS
Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
03 – Entidade Supervisionada
Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social
Funcional: 08.245.0824.3013.0000 - Manutenção das atividades do CREAS
Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
03 – Entidade Supervisionada
Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social
Funcional: 08.122.0801.2906.0000 - Manutenção das atividades do CONSELHO TUTELAR
Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
03 – Entidade Supervisionada
Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social
Funcional: 08.243.0824.2198.0000 - Manutenção das atividades do CRIANÇA FELIZ
Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
VALOR TOTAL: R$ 32.966,45 (trinta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21.
FORO: COMARCA DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
MUNICIPAL RITA DE CASSIA MACEDO CALLOU
CONTRATANTE
FRANCISCO GUSTAVO DE MOURA FERNANDES ME
CONTRATADO
Serrita - PE, 06 de abril de 2026.
Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:A11B52BE