ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MACAPARANA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 074/2025
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Macaparana, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Dr. Antônio Xavier - Centro - Macaparana - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00028/2025 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CORRELATAS DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA - CNPJ nº 11.361.888/0001-04.
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VENCEDOR: COMERCIAL SÃO VICENTE DISTRIBUIDOR LTDA.
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CNPJ: 40.254.264/0001-96
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND. |
MARCA |
MOD. |
QUANT. |
V.UNIT. |
V.TOTAL |
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1 |
ÁGUA SANITÁRIA. USO DOMÉSTICO, A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0 A 2,5 % P/P. EMBALAGEM PLÁSTICA COM CAPACIDADE DE 1.000ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE NÃO SUPERIOR A 06 MESES E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 12 UNID. |
UNID. |
CLORITO |
|
6000 |
1,19 |
7.140,00 |
|
2 |
ÁLCOOL 70 - SOLUÇÃO GERMICIDA PARA ANTISSEPSIA E DESINFECÇÃO CONTENDO ÁLCOOL ETÍLICO 70%. EMBALAGEM CONTENDO 1 LITRO COM AS CARACTERÍSTICAS BASEADAS NA NORMA 5991 E 5933 DE DEZEMBRO DE 1999 E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. |
LITRO |
PETRIBU |
|
600 |
2,99 |
1.794,00 |
|
3 |
ÁLCOOL ETÍLICO - ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, FÓRMULA QUÍMICA C2H5OH, PESO MOLECULAR 46,2 G/MOL, GRAU DE PUREZA PUREZA MÍNIMA DE 99,9%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL ABSOLUTO, REAGENTE P.A. ACSISO, NÚMERODE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 64-17- 5.EMBALAGEM DE 1 LITRO. |
LITRO |
PINDORAMA |
|
600 |
5,19 |
3.114,00 |
|
4 |
BALDE PLÁSTICO DE 10 LITROS. BALDE EM PLÁSTICO DE 10 LITROS COM ALÇA DE FERRO. |
UND. |
IGUAL |
|
600 |
7,30 |
4.380,00 |
|
5 |
CESTO TELADO PARA LIXO 10 LITROS -EM PLÁSTICO, NÃO RECICLADO, COM TAMPA E PEDAL COM CAPACIDADE 15 LITROS NA COR BRANCA, FORMATO REDONDO, CONSTANDO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. |
UNID. |
IGUAL |
|
600 |
4,19 |
2.514,00 |
|
6 |
COPO DESCARTÁVEL DE 50ML. COPO PARA CAFÉ, DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 50 ML, EM POLIESTIRENO BRANCO, NÃO TOXICO, COM FRISOS E SALIÊNCIA NA BORDA, PESO POR 100 (CENTO) DO COPO DEVERA SER IGUAL OU SUPERIOR A 72 GRAMAS E DE ACORDO COM NORMA NBR 14.865. ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS COM 100 UNIDADES CADA, CONTENDO NOME DO FABRICANTE E QUANTIDADE. CX COM 50 UNID. |
CX |
CRISTALCOPO |
|
250 |
89,99 |
22.497,50 |
|
7 |
COPO DESCARTÁVEL DE 180ML. COPO PARA ÁGUA, DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 180 ML, EM POLIESTIRENO BRANCO, NÃO TOXICO, COM FRISOS E SALIÊNCIA NA BORDA, O PESO DO COPO DEVERA SER IGUAL OU SUPERIOR A 220 GRAMAS E DE ACORDO COM NORMA NBR 14.865. ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS COM 100 UNIDADES CADA, CONTENDO NOME DO FABRICANTE E QUANTIDADE. CX COM 25 UNID. |
CX |
CRISTALCOPO |
|
350 |
71,99 |
25.196,50 |
|
8 |
DESENTUPIDOR PARA VASO SANITÁRIO - DE BORRACHA FLEXÍVEL, COR PRETA, ALTURA 10 CM, DIÂMETRO 16 CM, MATERIAL CABO DE MADEIRA DE 50 CM. |
UNID. |
DO LAR |
|
300 |
5,74 |
1.722,00 |
|
9 |
DESODORIZADOR AMBIENTAL EM AEROSSOL: C/ FRAGRÂNCIAS VARIADAS, CONTENDO EM SEU ROTULO COMPOSIÇÃO, COMPONENTES ATIVOS, S/ CLOROFLUORCARBONO, C/ PERFUME S/ CFC (PREJUDICIAL A CAMADA DE OZÔNIO) BUTANO/PROPANO, ÁGUA, EMBALAGEM C/ 360ML, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE FABRICANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, PRODUTO C/ REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU ANVISA E FICHA INDICANDO COMPOSIÇÃO, MÉTODO DE UTILIZAÇÃO PRINCÍPIO ATIVO |
UNID. |
GLADE |
|
400 |
8,61 |
3.444,00 |
|
10 |
DETERGENTE LÍQUIDO. LÍQUIDO BIODEGRADÁVEL, COM EXCELENTE AÇÃO DESENGORDURANTE CONFORME NORMA ASTM D 1681. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO E /OU AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. EMBALAGEM COM 500ML. |
UNID. |
ATOL |
|
5700 |
1,14 |
6.498,00 |
|
11 |
DESIFENTANTE COM ÓLEO DE PINHO, AÇÃO ANTIBACTERICIDA E GERMICIDA EMBALAGEM DE 2 LITROS. MARCA SUGERIDA PINHO SOL OU SUPERIOR. |
UNID. |
URCA |
|
2400 |
3,98 |
9.552,00 |
|
12 |
DESINFETANTE PRINCIPIO ATIVO: CLORETO ALQUILDIMETIL BENZIL AMÔNIO + TENSIOATIVOS, TEOR ATIVO EM TORNO DE 0,48% CARACTERÍSTICAS ADINCIONAIS: COM AROMA, COMPOSIÇÃO: À BASE DE QUATERNARIO DE AMÔNIO. EMBALAGEM DE 2 LITROS |
UNID. |
URCA |
|
4200 |
4,90 |
20.580,00 |
|
13 |
ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO - ESCOVA PARA LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO, EM NYLON, COM SUPORTE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. |
UNID. |
DO LAR |
|
550 |
4,75 |
2.612,50 |
|
14 |
ESPONJA DE AÇO. CARBONO ABRASIVO PARA LIMPEZA EM GERAL. EMBALAGEM: PACOTE COM 8 UNIDADES PESO LÍQUIDO NÃO INFERIOR A 60 G MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
PCT |
ASSOLAN |
|
400 |
1,74 |
696,00 |
|
15 |
ESPONJA DE LOUÇA DUPLA FACE. ESPONJA DE LOUÇA DUPLA FACE (FIBRA E ESPUMA), FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 110X75X23MM, ABRASIVIDADE MÉDIA. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDA, FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO. |
UNID. |
BRILHUS |
|
400 |
0,63 |
252,00 |
|
16 |
FLANELA. FLANELA 100% ALGODÃO, TAMANHO COMPRIMENTO 40X30CM LARGURA, COM ACABAMENTO NAS BORDAS. |
UNID. |
IGUAL |
|
500 |
2,19 |
1.095,00 |
|
17 |
FOSFORO, PACOTE CONTENDO 10 CAIXAS COM 40 FÓSFORO PEQUENOS, MATERIAL MADEIRA, APLICAÇÃO COZINHA, COM SUPERFÍCIE DE ACENDIMENTO, CAIXA COM RÓTULO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, INSTRUÇÕES DE USO, SELO DE REGISTRO DO INMETRO E INOR, AVISO “MANTER FORA DE ALCANCE DAS CRIANÇAS |
PCT |
OLHO |
|
600 |
3,07 |
1.842,00 |
|
18 |
GUARDANAPOS DE PAPEL. MATERIAL CELULOSE, LARGURA 22CM X 23CM COMPRIMENTO, COR BRANCA, TIPO FOLHAS DUPLA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MACIO, PACOTE COM 50 UNIDADES. |
PCT |
MALU |
|
700 |
1,09 |
763,00 |
|
19 |
INSETICIDA - A BASE DE ÁGUA, DE LONGA DURAÇÃO (EFEITO PROLONGADO POR ATÉ 12 HORAS, SEM ODOR RESIDUAL (SEM CHEIRO), TIPO AÇÃO TOTAL EFICAZ CONTRA PERNILONGOS, MOSCAS E BARATAS), COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: D-ALETRINA 0,1 %, PERMETRINA 0,2%, TETRAMETRINA 0,2 %, SOLVENTE ALIFÁTICO E PROPELENTE (PROPANO/BUTANO). EMBALAGEM COM 300ML. COM Nº DO REGISTRO DO MS E COMPOSIÇÃO DESCRITOS NA EMBALAGEM. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR REGISTRO VÁLIDO NA ANVISA, CONFORME LEI Nº 6.360/1976. |
UNID. |
MAT |
|
800 |
8,64 |
6.912,00 |
|
20 |
LIMPA VIDRO – EMBALAGEM COM 500ML. COMPOSIÇÃO: SOLVENTE GLICÓLICO, ÁLCOOLISOPROPÍLICO, TENSOATIVO CATIÔNICO, CORANTE, ,FRAGRÂNCIA, PRESERVANTE E ÁGUA COM AÇÃO ANTI ESTÁTICA. O NÚMERO DE REGISTRO DO MS E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO DEVERÃO CONSTAR NA EMBALAGEM. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO FABRICANTE DO PRODUTO FORNECIDO PELA ANVISA. |
UNID. |
VEJA |
|
300 |
2,97 |
891,00 |
|
22 |
LUVA EM LÁTEX, CANO LONGO, TAMANHO M. LUVAS DE PROCEDIMENTO EM LÁTEX NATURAL, ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL PALMA ANTIDERRAPANTE, INTERIOR EM ALGODÃO FLOCADO NA COR AMARELA, PAR |
PAR |
DESCARPACK |
|
550 |
4,98 |
2.739,00 |
|
23 |
PÁ COLETORA LIXO. MATERIAL COLETOR ALUMÍNIO ZINCADO, MATERIAL CABO MADEIRA, COMPRIMENTO CABO 80 CM, COMPRIMENTO 20 CM, LARGURA 20 CM, APLICAÇÃO LIMPEZA. |
UNID. |
DO LAR |
|
650 |
4,89 |
3.178,50 |
|
24 |
PALITO DE DENTE. ROLIÇO EM MADEIRA, EM EMBALAGEM COM 100 UNIDADES |
UNID. |
REGINA |
|
400 |
1,00 |
400,00 |
|
25 |
PANO DE CHÃO. TIPO FELPUDO, ALGODÃO, ALVEJADO, DIMENSÕES 70 X 50 CM E PESO 100 G. |
UNID. |
IGUAL |
|
750 |
3,98 |
2.985,00 |
|
26 |
PANO DE PRATO. MATERIAL 100% ALGODÃO, ALVEJADO, DIMENSÕES 67 X 47 CM. |
UNID. |
IGUAL |
|
300 |
3,45 |
1.035,00 |
|
27 |
PAPEL ALUMÍNIO. FOLHA DE ALUMÍNIO NA MEDIDA 4 METROS, MUITO MAIS RESISTENTE5 CM X 7,5 CONFECCIONADO EM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE. |
PCT |
WYDA |
|
200 |
3,74 |
748,00 |
|
28 |
PAPEL HIGIÊNICO. PACOTE COM 04 UNIDADES, 100% CELULOSE VIRGEM, 30M, 10CM, GOFRADO E PICOTADO, DUPLA, BRANCA. PAPEL HIGIÊNICO DE PRIMEIRA LINHA, FOLHA DUPLA, MACIO, ABSORVENTE, B RANCO, ALTA ALVURA, PICOTADO E TEXTURADO (GOFRADO), COM 100% DE FIBRAS DE CELULOSE VIRGEM, BIODEGRADÁVEL, PAPEL NÃO RECICLADO, EM ROLOS DE 10 CM. X 30 M. |
PCT |
FAMILIAR |
|
3100 |
4,40 |
13.640,00 |
|
29 |
PAPEL TOALHA INTERFOLHADO - PACOTE COM 1000 FOLHAS: PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, NA COR BRANCA, DUAS DOBRAS, GOFRADO E DE ALTA QUALIDADE, FABRICADO COM MATERIAL PURO (100% FIBRA NATURAL VIRGEM), NÃO POSSUIR ODOR, ALTAMENTE ABSORVENTE E RESISTENTE A UMIDADE, SENDO SUFICIENTE APENAS DUAS FOLHAS PARA A SECAGEM DAS MÃOS. MEDIDA PADRÃO DE 22 X 20,7CM. |
UNID. |
PIMPO |
|
1500 |
9,99 |
14.985,00 |
|
30 |
PAPEL TOALHA MULTIUSO. PAPEL TOALHA EM BOBINA, GOFRADO EM BOBINA, FOLHA SIMPLES, MEDINDO 20CM X 22M, 100% CELULOSE, VIRGEM NA COR BRANCA, EMBALAGEM COM 02 ROLOS. |
PCT |
FAMILIAR |
|
2300 |
2,99 |
6.877,00 |
|
31 |
PASTILHA SANITÁRIA - PEDRA SANITÁRIA 35 A 40G, AROMAS VARIADOS, COMPOSIÇÃO DODECIL BENZENO, SULFATO DE SÓDIO, COADJUVANTES, EMOLIENTE PERFUME E CORANTE CONTENDO: 1 REDE PLÁSTICA UM GANCHO E UMA PEDRA. |
PCT |
TRID |
|
2700 |
1,63 |
4.401,00 |
|
32 |
POLIDOR DE ALUMÍNIO - LIMPADOR, PARA ACABAMENTO, PROTEÇÃO E BRILHO EM SUPERFÍCIES DE AÇO INOXIDÁVEL. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
UNID. |
BEM BOM |
|
700 |
1,78 |
1.246,00 |
|
33 |
PLÁSTICO FILME.PLÁSTICO FILME PVC, ATÓXICO, INODORO, EM ALTO BRILHO, LARGURA DE 28 CM, COMPRIMENTO DE 30M. |
ROLO |
WYDA |
|
300 |
4,40 |
1.320,00 |
|
34 |
RODO DE PLÁSTICO. RODO PARA PISO, COM 01 (UMA) BORRACHA, BASE EM POLIPROPILENO COM 400 MM, CABO EM MADEIRA COM ENCAIXE ROSQUEADO, COMPRIMENTO 1200 MM, VARIAÇÃO DIMENSIONAL DE +/- 5 %. |
UNID. |
DO LAR |
|
1000 |
5,47 |
5.470,00 |
|
35 |
SABÃO EM BARRA.PARA LIMPEZA EM GERAL, BIODEGRADÁVEL, EMBALAGEM CONTENDO 5 UNIDADES PESO 1KG C/ CX. 50 UNIDADES. EMBALAGEM COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
CX |
ABSOLUTO |
|
330 |
5,97 |
1.970,10 |
|
36 |
SABÃO EM PÓ. INDICADO PARA LAVAGEM DE ROUPAS, ALVEJANTE ÓPTICO, SOLÚVEL EM ÁGUA, COLORAÇÃO AZUL CLARO. EMBALAGEM COM 500G. |
UNID. |
ABSOLUTO |
|
3400 |
2,00 |
6.800,00 |
|
37 |
SACO PLÁSTICO LIXO CAPACIDADE: 100 L, COR: PRETA, LARGURA: 105 CM, ALTURA: 75 CM, ESPESSURA: 0,10 MICRA, NORMAS TÉCNICAS: NBR 9190 E 9191, MATERIAL: POLIETILENO. PACOTE COM 5 UNIDADES. MARCA SUGERIDA IGUAL OU SUPERIOR |
PCT |
IGUAL |
|
3000 |
3,00 |
9.000,00 |
|
38 |
SACO PLÁSTICO LIXO CAPACIDADE: 30 L, COR: PRETA, LARGURA: 59 CM, ALTURA: 62 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MATERIAL ORGÂNICO, ESPESSURA: 0,08 MM, NORMAS TÉCNICAS: NBR 9190 E 9191, MATERIAL: POLIETILENO. PACOTE COM 10 UNIDADES. MARCA SUGERIDA IGUAL OU SUPERIOR |
PCT |
IGUAL |
|
3000 |
2,50 |
7.500,00 |
|
39 |
SACO PLÁSTICO LIXO CAPACIDADE: 50 L, COR: PRETA, LARGURA: 63 CM, ALTURA: 80 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PEÇA ÚNICA/SUPORTA 10KG/IDENTIFICADO/ETIQUETADO, ESPESSURA: 0,06 MM, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE. PACOTE COM 10 UNIDADES.MARCA SUGERIDA IGUAL OU SUPERIOR |
PCT |
IGUAL |
|
3000 |
2,18 |
6.540,00 |
|
41 |
VASSOURA DE NYLON – COM CABO PARA LIMPEZA DE PISOS DIVERSOS, CORREDORES E PÁTIOS EM GERAL, CERDAS EM LEQUE, MACIAS DE NYLON, BASE EM POLIPROPILENO, FIXAÇÃO DO CABO COM SISTEMA DE ROSCA, MEDIDA APROXIMADA DO CABO: 140 CM |
UNID. |
DO LAR |
|
800 |
5,99 |
4.792,00 |
|
42 |
VASSOURA PIAÇAVA: VASSOURA DE PIAÇAVA Nº 05, BASE MADEIRA COM CABO. CABO MEDINDO NO MÍNIMO 1,20CM, PLASTIFICADO E, EM FORMA DE LEQUE, CORPO DE MADEIRA REVESTIDO DE LATA, CABO EM MADEIRA COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE E COMPOSIÇÃO ESTAMPADOS NO CORPO DA PEÇA. |
UNID. |
DO LAR |
|
800 |
4,89 |
3.912,00 |
|
43 |
VASSOURÃO: VASSOURÃO GRANDE PIAÇAVA CEPA MADEIRA, PARA CALÇADAS E PISOS ÁSPEROS, CABO EM MADEIRA MEDINDO NO MÍNIMO 110CM. |
UNID. |
DO LAR |
|
340 |
14,00 |
4.760,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
227.794,10 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Macaparana, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00028/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Macaparana.
|
TESTEMUNHA
|
MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE |
|
CNPJ Nº. 11.361.888/0001-04 |
|
|
Órgão Gerenciador |
|
|
TESTEMUNHA
|
COMERCIAL SÃO VICENTE DISTRIBUIDOR LTDA |
|
CNPJ Nº 40.254.264/0001-96 |
|
|
Órgão Participante |
Publicado por:
Rhafael Azevedo da Cunha
Código Identificador:A1937109