ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
Prefeitura Municipal de Custodia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 PMC
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00042/2026
Aos 15 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Federal nº 10.024/2019, de 20 de Setembro de 2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 11.358.165/0001-56; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
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VENCEDOR: THE SUPPLY COMPANY LTDA |
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CNPJ: 49.256.132/0001-78 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
8 |
CARTUCHO TONER IMPRESSORA BROTHER, REFERÊNCIA CARTUCHO TN–1060, TIPO CARTUCHO COMPATÍVEL, COR PRETA |
PRO RESOLUTION/ SHANGAI ORINK |
Unidades |
150 |
16,37 |
2.455,50 |
|
9 |
CARTUCHO TONER IMPRESSORA, REFERÊNCIA CARTUCHO: TN–2370, TIPO CARTUCHO: COMPATÍVEL, COR: PRETA. |
PRO RESOLUTION/ SHANGAI ORINK |
Unidades |
300 |
20,00 |
6.000,00 |
|
TOTAL |
8.455,50 |
|||||
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Pelos seguintes órgãos e/ou entidades participantes do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00005/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- THE SUPPLY COMPANY LTDA.
49.256.132/0001-78
Item(s): 8 - 9.
Valor: R$ 8.455,50
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custodia.
Custodia - PE, 15 de Outubro de 2026
MANOEL MESSIAS DE SOUZA -
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00050/2026
Aos 15 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Federal nº 10.024/2019, de 20 de Setembro de 2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 11.358.165/0001-56; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
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VENCEDOR: JOSE JOABSON PEREIRA DA SILVA |
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CNPJ: 13.159.506/0001-90 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
1 |
ADAPTADOR WIFI: TIPO CONECTORES: INTERFACE USB 2.0, APLICAÇÃO: CONEXÃO PLACA WIRELESS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: IEEE 802.11 B/G/N, CRIPTOGRAFIA WEP, WPZ E WPA2, MATERIAL: METAL, VELOCIDADE: ATÉ 150MBPS. |
KANUP |
Unidades |
15 |
22,00 |
330,00 |
|
2 |
ALMOFADA ABSORVENTE DE TINTA, COMPATÍVEL COM IMPRESSORAS EPSON ECOTANK L3110, L3150, L3210 E L3250. |
ITECH |
Unidades |
200 |
25,00 |
5.000,00 |
|
3 |
CABEÇA DE IMPRESSÃO PARA IMPRESSORAS TANQUE DE TINTA, TECNOLOGIA JATO DE TINTA, COMPATÍVEL COM IMPRESSORAS EPSON MODELOS L110, L120, L210, L220, L3110, L3150, L3210, L3250, L4150, L4160, L4250, L4260, L5190 E MODELOS EQUIVALENTES |
EPSON |
Unidades |
20 |
444,63 |
8.892,60 |
|
4 |
CABO DE REDE CATEGORIA CAT6, TIPO UTP, COM CONECTORES RJ45, COMPATÍVEL COM REDES ETHERNET 10/100/1000 MBPS, UTILIZADO PARA TRANSMISSÃO DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE, COM SUPORTE PARA REDES GIGABIT E BAIXA INTERFERÊNCIA. |
MXT |
Unidades |
20 |
379,28 |
7.585,60 |
|
5 |
CABO HDMI TIPO: BLINDADO REFORÇADO, TIPO SAÍDA: HDMI MACHO X HDMI MACHO 19 PINOS, COMPRIMENTO: 10M, APLICAÇÃO: PROJETOR MULTIMÍDIA, CARACTERÍSTICAS |
IT–BLUE |
Unidades |
50 |
30,00 |
1.500,00 |
|
6 |
CARTUCHO DE TONER LASER MONOCROMÁTICO COMPATÍVEL COM IMPRESSORAS HP LASERJET, MODELO CE285A/85A, COMPATÍVEL COM IMPRESSORAS P1102, P1102W, P1109W, M1132, M1210, M1212NF E MODELOS EQUIVALENTES, COM IMPRESSÃO DE ALTA QUALIDADE E RENDIMENTO APROXIMADO DE 1.6 |
MASTERPRINT |
Unidades |
150 |
22,00 |
3.300,00 |
|
10 |
CILINDRO DCP–L2540DW L2540DW L2540 2540DW 2540 DCP–L2540 COMPATÍVEL PARA USO EM IMPRESSORAS BROTHER HL–L2360DW, HL–L2320D, MFC–L2720DW, MFC–L2740DW, MFC–L2700DW, DCP–L2520DW, DCP–L2540DW, DR2340. |
MASTERPRINT |
Unidades |
100 |
27,00 |
2.700,00 |
|
14 |
COMPUTADOR COMPLETO DESKTOP COM PROCESSADOR I5 (10° GERAÇÃO OU SUPERIOR), SIMILARES OU SUPERIORES, 8GB DDR4 OU SUPERIOR, SSD 500GB OU SUPERIOR, REDE GIGABIT, USB 2.0/3.2, GABINETE ATX, FONTE 350W, MONITOR LED 19. – MOUSE ÓPTICO, INTERFACE USB TIPO–A, 3X B |
ITECH |
Unidades |
30 |
2.390,00 |
71.700,00 |
|
15 |
COMPUTADOR COMPLETO–OS COMPUTADORES DESTINADOS AO USO DE SOFTWARES DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DEVEM SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS ABAIXO: PROCESSADOR: INTEL CORE I7 QUAD–CORE (MÍNIMO 13ª GERAÇÃO, FREQUÊNCIA DE 3.0 GHZ OU SUPERIOR). MEMÓRIA RAM: 32 GB DDR4, EXPANSÍVEL ATÉ 64 GB. PLACA DE VÍDEO: NVIDIA GEFORCE RTX 3060 COM 6 GB DE VRAM OU SUPERIOR. ARMAZENAMENTO: SSD DE 512 GB NVME. MONITOR: TELA MÍNIMA DE 23,8 POLEGADAS COM RESOLUÇÃO FULL HD (1920X1080) TAXA DE ATUALIZAÇÃO ATÉ 100HZ, BRILHO 250NITS, CONTRASTE 100 MILHÕES:1, COM INTERFACES HDMI E VGA E ENTRADA DE ALIMENTAÇÃO COM CABO HDMI INCLUSO, COM ÂNGULO AJUSTÁVEL ATÉ 20º. SISTEMA OPERACIONAL: WINDOWS 11 PRO 64 BITS, PRÉ–INSTALADO E LICENCIADO. PORTAS: MÍNIMO DE 4 PORTAS USB 3.0 OU SUPERIOR, 2 PORTAS HDMI, 1 DISPLAYPORT, 1 PORTA ETHERNET (RJ–45). CONECTIVIDADE: WI–FI 6 E BLUETOOTH 5.0 OU SUPERIOR. FONTE DE ALIMENTAÇÃO: FONTE DE ALIMENTAÇÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 600W, CERTIFICAÇÃO 80 PLUS. GARANTIA: MÍNIMO DE 3 ANOS. |
ITECH |
Unidades |
2 |
6.470,00 |
12.940,00 |
|
18 |
EXTENSÃO ELÉTRICA TRIPOLAR 05 METROS COM 4 OU MAIS TOMADAS. 120/220V BIVOLT E 10ª. |
IT–BLUE |
Unidades |
50 |
55,00 |
2.750,00 |
|
19 |
FILTRO LINHA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 110/220 V, QUANTIDADE SAÍDA 8 TOMADAS COM 3 PINOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS INTERRUPTOR LIGA/DESLIGA E FUSÍVEL DE PROTEÇÃO, POTÊNCIA MÍNIMA 1.200 W |
IT–BLUE |
Unidades |
30 |
35,00 |
1.050,00 |
|
21 |
FONTE DE ALIMENTAÇÃO PADRÃO ATX12V, POTÊNCIA REAL DE 500W, CONECTOR DE SAÍDA 20+4 PINOS, CONECTORES SATA, BIVOLT COM SELEÇÃO AUTOMÁTICA, PFC ATIVO, CONFORMIDADE COM AS NORMAS ROHS, FCC, CE, SELO 80PLUS |
KANUP |
Unidades |
100 |
174,00 |
17.400,00 |
|
22 |
HD. DISCO RÍGIDO PARA DVR, COM ALTO DESEMPENHO ESPECÍFICO PARA VIGILÂNCIA. CAPACIDADE: 4 TERABYTES. |
MASTER |
Unidades |
5 |
676,50 |
3.382,50 |
|
26 |
LIMPA CONTATO 300ML: LIMPEZA DE CONTATOS ELÉTRICOS/ELETRÔNICOS, PLACAS E COMPONENTES. SECAGEM INSTANTÂNEA, NÃO TÓXICO, DENSIDADE 0,66–0,67, PONTO FULGOR 7°C, NORMA TÉCNICA. |
ITECH |
Unidades |
100 |
16,35 |
1.635,00 |
|
31 |
NOTEBOOK I5 ESPECIFICAÇÕES: NOTEBOOK – CORE I5 DE 12 ª GERAÇÃO OU SUPERIOR (NÚCLEOS DE EFICIÊNCIA DE ATÉ 3,30 GHZ NÚCLEOS DE DESEMPENHO DE ATÉ 4,40 GHZ; COM NO MÍNIMO 10 NÚCLEOS E 8 THEADS) , MÍNIMO DE 8 GB DDR4–3200MHZ EXPANSÍVEL ATÉ NO MÍNIMO 16 GB, MÍN |
LENOVO |
Unidades |
20 |
3.234,37 |
64.687,40 |
|
32 |
PASTA TÉRMICA 5G PARA PROCESSADORES DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS, ALTA CONDUTIVIDADE TÉRMICA, APLICAÇÃO EM CHIPSETS E DISSIPADORES, FACIL APLICAÇÃO, ATENDENDO NORMAS TÉCNICAS |
ITECH |
Unidades |
20 |
25,09 |
501,80 |
|
33 |
PEN DRIVE – 16GB, COMPATIBILIDADE COM WINDOWS, LINUX E MAC OS, SITEMA PLUG AND PLAY, BOOT UP,CONECTOR COM TAMPA OU RETRATIL, ALTA DURABILIDADE,INTERFACE USB 3.0, COMPATIVEL COM VERSAO ANTERIOR 2.0 |
MASTER DRIVER |
Unidades |
30 |
24,30 |
729,00 |
|
34 |
PEN DRIVE – 32GB, COMPATIBILIDADE COM WINDOWS, LINUX E MAC OS, SITEMA PLUG AND PLAY, BOOT UP,CONECTOR COM TAMPA OU RETRATIL, ALTA DURABILIDADE,INTERFACE USB 3.0, COMPATIVEL COM VERSAO ANTERIOR 2.0. |
MASTER DRIVER |
Unidades |
30 |
32,44 |
973,20 |
|
35 |
PEN DRIVE – 64GB, COMPATIBILIDADE COM WINDOWS, LINUX E MAC OS, SITEMA PLUG AND PLAY, BOOT UP,CONECTOR COM TAMPA OU RETRATIL, ALTA DURABILIDADE,INTERFACE USB 3.0, COMPATIVEL COM VERSAO ANTERIOR 2.0, |
MASTER DRIVER |
Unidades |
30 |
41,78 |
1.253,40 |
|
38 |
ROTEADOR WIRELLES, MODELO: MODEM E ROTEADOR COM 2 ANTENAS, APLICAÇÃO: TERMINAL REMOTO, MODELO GABINETE, TIPO DE INTERFACE: WIRELESS VELOCIDADE UPLOAD (FULL) 300 MBPS. PROTOCOLO ENLACE: CRIPTOGRAFIA WPA/WPA2 E WEP SEM FIO. |
TP–LINK |
Unidades |
20 |
96,00 |
1.920,00 |
|
TOTAL |
210.230,50 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Pelos seguintes órgãos e/ou entidades participantes do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00005/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- JOSE JOABSON PEREIRA DA SILVA.
13.159.506/0001-90
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 10 - 14 - 15 - 18 - 19 - 21 - 22 - 26 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 38.
Valor: R$ 210.230,50
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custodia.
Custodia - PE, 15 de Outubro de 2026
MANOEL MESSIAS DE SOUZA –
Prefeito
Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:A1C441E8