ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PALMEIRINA
Prefeitura
PREFEITURA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SME Nº003 /2026
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Gestor de Avaliação e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRINA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com a Lei Municipal 1.159/2025, que organizou o Sistema Municipal de Ensino e a Portaria SME nº 002/2026, que instituiu o Comitê Gestor de Avaliação e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização . RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor de Avaliação e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização, instância de governança destinada a planejar, apoiar, monitorar e avaliar a política de alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino, os seguintes membros:
I - Representante da Secretaria de Educação: Titular: Flávia de Barros Lima Muniz Suplente: Maria Sueli Matias da Silva Araújo
II - Representantes dos Professores Alfabetizadores: Titular: Maria Sueli Lima dos Santos Suplente: Franciele da Silva Braga
III - Representantes da Gestão Escolar: Titular: Mirian Espindola dos Anjos Suplente: Fabiana de Souza Santos Xavier
IV - Representantes dos Pais Titular: Maria Betânia Cavalcanti de Souza Suplente: Valdicélia Tavares de Brito
Art. 2º As funções exercidas pelos membros do Comitê não serão remuneras, sendo consideradas de relevante interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmeirina, 01 de setembro de 2026
ANDERSON VIANA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Portaria 003/2025
Publicado por:
Arthur de Lima Santana
Código Identificador:A26E664D