ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL

Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul - Comissão Permanente de Licitação - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, com sede na Rua Dr. José mariano, n 218, centro - São Benedito do Sul/ PE Inscrito no CNPJ: 10.785.318/0001-89 representado pelo Sua Secretária o Sr.ª. EVONEIDE GOMES DE CERQUEIRA, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2026, publicada na Data de 15/10/2026, PROCESSO LICITATÓRIO n.º 015/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta Ata é a Seleção da Proposta mais Vantajosa, Pelo Sistema de Registro de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (CORRELATOS), PARA USO DO SAMU, UNIDADE MISTA SANTA RITA E PSF DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE. A AQUISIÇÃO DOS CORRELATOS VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODO O MUNICÍPIOS E ZONA RURAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do edital.

, podendo ser prorrogada, tendo como fornecedor registrado a empresa abaixo indicada.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

 

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

EMPRESA: CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA

CNPJ: 31.908.034/0001-02

ENDEREÇO: Rod BR 101 SUL, S/N, KM 80 GP A, JARDIM JORDAO, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CEP: 54.320-230

REPRESENTANTE: CARLOS EDUARDO AZEVEDO PEREIRA DE OLIVEIRA

E-MAIL: LICITACAO.SERRAMAR@GMAIL.COM

TEL.: (81) 9 9183-2512

 

LOTE

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANT

MARCA

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

3

AGULHA DESC. 25 X 8,0 CX/100 UND (CATMAT 397502)

Caixas

300

ABL (EXCELMED)

R$ 3,39

R$ 1.017,00

6

APARELHO DE PRESSAO ARTERIAL ADULTO GRANDE/OBESO (VELCRO) PRETO (CATMAT 485445)

Unidades

10

PREMIUM

R$ 88,58

R$ 885,80

7

APARELHO DE PRESSAO ARTERIAL ADULTO (VELCRO) PRETO (CATMAT 436498)

Unidades

80

PREMIUM

R$ 44,99

R$ 3.599,20

10

ATADURA DE CREPE 10CM 13 F. PC/12 UND. (CATMAT 628396)

Pacotes

4200

ULTRA TEXTIL (PE)

R$ 3,99

R$ 16.758,00

11

BOLSA P/ COLOSTOMIA CLAMP ATÉ 70MM (CATMAT 477432)

Unidades

600

CONVATEC

R$ 8,62

R$ 5.172,00

14

CATETER IV N. 20 G (CATMAT 437178)

Unidades

3400

GLOMED (SC)

R$ 0,58

R$ 1.972,00

15

CATETER IV N. 22 G (CATMAT 437179)

Unidades

7000

GLOMED (SC)

R$ 0,58

R$ 4.060,00

18

CATETER NASAL P/ OXGENIO TIPO OCULOS INFANTIL - (CATMAT 621732)

Unidades

500

MEDSONDA

R$ 1,49

R$ 745,00

19

CAMPO CIRURGICO 45X50 PCT C 50 (623075)

Pacotes

300

MEDMAIS

R$ 44,99

R$ 13.497,00

22

COLAR CERVICAL ESPUMA TAM G (CATMAT 455901)

Unidades

10

MSO

R$ 8,99

R$ 89,90

24

COLAR CERVICAL ESPUMA TAM P - (CATMAT 455903)

Unidades

10

MSO

R$ 8,99

R$ 89,90

26

COLETOR DE URINA 1200ML S/F - (CATMAT 460850)

Unidades

200

GLOMED (SC)

R$ 4,49

R$ 898,00

27

COLETOR DE MATERIAL PERFURO-CORTANTE 13 L. (CATMAT 623109)

Unidades

300

DESCARBOX (PR)

R$ 4,49

R$ 1.347,00

30

COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 11 F. PC/10 UN. (CATMAT 628236). (COTA RESERVADA 25%)

Pacotes

25000

MEDMAIS

R$ 0,39

R$ 9.750,00

33

ESPARADRAPO IMP. 10CM X 4,5M UND (CATMAT 439001)

Unidades

3000

ADPELE

R$ 8,99

R$ 26.970,00

36

FITA ADESIVA AUTOCLAVE 19MMX30 (CATMAT 428150)

Unidades

350

PROCITEX

R$ 4,69

R$ 1.641,50

38

LENCOL DESC. 70X50 ROLO (CATMAT 481807)

Unidades

400

PETALAS (PE)

R$ 8,49

R$ 3.396,00

42

LUVA DE LATEX P/ PROCEDIMENTO TAM. M CX/100 UND (CATMAT 619841)

Caixas

2500

GLOMED (SC)

R$ 19,97

R$ 49.925,00

45

LUVA DESC. CIRURGICA 7.5 ESTERIL (CATMAT 620077)

Caixas

4200

KASMED (SC)

R$ 1,27

R$ 5.334,00

46

LUVA DESC. CIRURGICA ESTERIL N. 8,0 (CATMAT 620078)

Caixas

2200

KASMED (SC)

R$ 1,27

R$ 2.794,00

49

MONONYLON 1,0 C/AG CX/24 UNI. (CATMAT 487662)

Unidades

100

GLOMED

R$ 28,19

R$ 2.819,00

50

MONONYLON 2,0 C/AG CX/24 UND. (CATMAT 487452)

Unidades

100

GLOMED

R$ 26,99

R$ 2.699,00

51

MONONYLON 3,0 C/AG CX/24 UND. (CATMAT 487445)

Unidades

100

GLOMED

R$ 25,99

R$ 2.599,00

52

MONONYLON 4,0 C/AG CX/24 UND. (CATMAT 487429)

Unidades

100

GLOMED

R$ 26,99

R$ 2.699,00

53

MONONYLON 5,0 C/AG CX/24 UND. (CATMAT 487416)

Unidades

100

GLOMED

R$ 25,99

R$ 2.599,00

55

PAPEL P/ ESTERELIZACAO 100MMX 100M UND. (CATMAT 466527)

Unidades

48

HOSPFLEX

R$ 40,00

R$ 1.920,00

58

SCALP IV N. 25 UND. (CATMAT 437169)

Unidades

4800

GLOMED (SC)

R$ 0,23

R$ 1.104,00

61

SERINGA DESC. 01 ML C/AG 13 X 4,5 UND. - (CATMAT 439660)

Unidades

23000

SR-MANAUS (AM)

R$ 0,19

R$ 4.370,00

63

SERINGA DESC. 05ML C/AG 25 X 0,7 UND. (CATMAT 439698)

Unidades

27800

SR-MANAUS (AM)

R$ 0,23

R$ 6.394,00

65

SERINGA DESC. 20ML C/AG 25 X 0,7 UND. (CATMAT 439711)

Unidades

6000

SR-MANAUS (AM)

R$ 0,51

R$ 3.060,00

75

SONDA URETRAL N. 10 - (CATMAT 436230)

Unidades

2200

MEDSONDA

R$ 0,59

R$ 1.298,00

76

SONDA URETRAL N. 12 (CATMAT 436231)

Unidades

3600

MEDSONDA

R$ 0,62

R$ 2.232,00

77

SONDA URETRAL N. 16 UND (CATMAT 436559)

Unidades

60

MEDSONDA

R$ 0,73

R$ 43,80

81

TIRAS P/ TESTE DE GLICOSE ON CALL PLUS CX/50 UND. (CATMAT 381391)

Caixas

600

ACON

R$ 27,89

R$ 16.734,00

82

TORNEIRA 3 VIAS UND (CATMAT 457482)

Unidades

2000

GLOMED (SC)

R$ 0,79

R$ 1.580,00

85

SERINGA 1ML

UNIDADES

23000

SR-MANAUS (AM)

R$ 0,12

R$ 2.760,00

 

Total Global: R$ 204.852,10 (Duzentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).

 

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

 

Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

 

VALIDADE DA ATA.

 

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação.

 

REVISÃO E CANCELAMENTO.

 

A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

 

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

 

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

 

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

 

A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

 

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

 

Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

 

Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

 

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

 

O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:

 

Descumprir as condições da ata de registro de preços;

 

Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

 

Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

 

Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

 

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

 

O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:

 

Por razão de interesse público; ou

 

A pedido do fornecedor.

 

DAS PENALIDADES.

 

O descumprimento da Ata de Registro de Preços/contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

 

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade;

 

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 27 do Decreto nº 11.462/2023, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

CONDIÇÕES GERAIS.

 

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

 

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, nos termos do art. 23 do Decreto nº 11.462/23.

 

A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços;

 

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

SÃO BENEDITO DO SUL, 05 de novembro de 2026.

 

EVONEIDE GOMES DE CERQUEIRA

Secretária Municipal de Saúde

 

Cirurgica Serra Mar LTDA

CNPJ: 31.908.034/0001-02

CARLOS EDUARDO AZEVEDO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF: 666.650.604-97


Publicado por:
Jackson Fernando Torres Teodozio da Silva
Código Identificador:A35F39D8