ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026 – FME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026 – FME

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026/FME.

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA PRETA/PE, inscrito no CNPJ nº 30.935.256/0001-51.

 

CONTRATADO: ALAELSON SIMÃO DE OLIVEIRA, agricultor familiar, residente na comunidade de Santa Terezinha, Zona Rural, Água Preta/PE.

 

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

 

VALOR GLOBAL: R$ 34.160,13 (trinta e quatro mil, cento e sessenta reais e treze centavos).

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 14.133/2021.

 

DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.

 

Água Preta/PE, 19 de outubro de 2026.

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA PRETA/PE
IRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA
Contratante


Publicado por:
Patrícia Alves Dos Santos
Código Identificador:A4A9CC1E