ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TABIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 2º TERMO ADITIVO 2026 AO CONTRATO Nº 006/2025
TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA - PE E A EMPRESA GJB LOCACOES E SERVICOS LTDA, PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS, CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA-PE, neste ato representado pela SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa GJB LOCACOES E SERVICOS LTDA, já qualificada nos autos, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 124, art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas do contrato acima.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ADITIVO de 25% do VALOR total R$ 57.486,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), por mês, sendo o valor anual de R$ 689.832,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais), conforme dotações originárias.
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1 - LOTE ÚNICO - Serviços de Apoio as Atividades Finalísticas e Complementares |
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CÓDIGO |
DISCRIMINAÇÃO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
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1 |
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
HORA |
39600 |
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2 |
SERVIÇOS DE APOIO A DESLOCAMENTO E LOGISTICA |
HORA |
26400 |
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3 |
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PATRIMONIO PUBLICO |
HORA |
105600 |
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Total do Lote: |
R$ 57.486,00 por mês |
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Total: |
R$ 689.832,00 por ano |
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CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO:
Depesas: 1234 - Secretaria de Saude; 1290 - Atenção Basica; 1361 - CAPS; 1329 - Hospital; 1397 - Vigilância em Saúde
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas por este aditivo.
E, por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.
Tabira - PE, 10 de agosto de 2026.
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TESTEMUNHAS |
Pelo Contratante |
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MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA |
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Secretária Municipal de Saúde |
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_____________________________________ |
Pelo Contratado |
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GJB LOCACOES E SERVICOS LTDA |
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CNPJ Sob nº 11.250.911/0001-93 |
Publicado por:
Aurysia Liberal Pereira
Código Identificador:A503CF46