ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE EXU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.418/2022.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores - Plenário Luiz Gonzaga, em Sessão ordinária realizada no dia 07 de dezembro de 2022, APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$4.219.700,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

33 04.122.1001.2012.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES COMI 150.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100

01 TESOURO

110000 GERAL

 

020301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

77 04.122.1001.2021.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM 75.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 00100

01 TESOURO

110000 GERAL

 

020501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

147 12.361.1019.2048.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70% - ENSIN 300.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 00200

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

261000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTERIO

 

170 12.361.1025.2042.0000MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLAR - RECURSO 300.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

220000 ENSINO FUNDAMENTAL

 

172 12.361.1025.2043.0000MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLAR - PETE 172.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00200

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

200000 EDUCAÇÃO

 

177 12.361.1025.2051.0000MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - R 200.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100

01 TESOURO

220000 ENSINO FUNDAMENTAL

 

020801 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

11040870000100 Exercício: 2022

 

02 08 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

202 04.122.1001.2064.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLV 40.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

02 09 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

238 20.606.1026.2068.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGR 35.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

02 10 01 SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

261 26.782.1001.2077.0000 DISPÊNDIO COM MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRAN 22.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

525 08.244.1003.2124.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊN 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

546 08.244.1006.2130.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁ 60.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU

 

290 10.301.1013.2082.0000 DISPÊNDIO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO DE 453.000,00

3.1.91.13.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO - R F.R.: 0 01 10

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

292 10.301.1013.2083.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO F 53.700,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 10

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

299 10.301.1013.2087.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO FUNDO D 183.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 10

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

11040870000100 Exercício: 2022

 

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU

 

330 10.301.1015.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 55.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 10

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

332 10.301.1015.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 160.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 10

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

346 10.301.1016.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS 194.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 10

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

350 10.301.1016.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS 87.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

354 10.301.1016.2094.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SUS 360.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

355 10.301.1016.2094.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SUS 76.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 10

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

356 10.301.1016.2094.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SUS 1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

381 10.301.1016.2100.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF 26.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

424 10.302.1017.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL JOSÉ PINT 448.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 10

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

11040870000100 Exercício:2022

 

021101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU

 

430 10.302.1017.2085.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL JOSÉ PINT 105.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00110

01 TESOURO

310000 SAÚDE-GERAL

 

431 10.302.1017.2085.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL JOSÉ PINT 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300000 SAÚDE

 

434 10.302.1017.2085.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL JOSÉ PINT 170.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300000 SAÚDE

 

436 10.302.1017.2085.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL JOSÉ PINT 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300000 SAÚDE

 

438 10.302.1017.2096.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO EPECIALIDA 50.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00110

01 TESOURO

310000 SAÚDE-GERAL

 

021201 SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTOS

 

681 13.392.1001.2157.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. DE CULTURA E 15.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 00100

01 TESOURO

110000 GERAL

 

021501 SECRETARIA DE OBRAS

 

746 04.122.1001.2176.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBR 48.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 00100

01 TESOURO

110000 GERAL

 

747 04.122.1001.2176.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBR 300.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100

01 TESOURO

110000 GERAL

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso: 3.850.700,00

 

Fontes de Recurso

 

11040870000100 Exercício: 2022

 

01 001.185.000,00

 

01 10 1.435.700,00

02 00 472.000,00

 

05 00 758.000,00

Anulação:

 

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU

 

282 10.301.1013.1030.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPA -1.000,00

4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

300 000 SAÚDE

 

283 10.301.1013.1030.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPA -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

288 10.301.1013.2081.0000 DISPÊNDIO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO DE S -500,00

3.3.90.47.18 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - SERVIÇOS DE TERCEF.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

293 10.301.1013.2083.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO FUN -400,00

3.1.90.94.01 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

296 10.301.1013.2084.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE SAÚDE -2.100,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

300 10.301.1013.2087.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO FUNDO DE -5.900,00

3.1.90.94.01 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

302 10.301.1013.2089.0000 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E -800,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

308 10.301.1013.2090.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TFD/SUS -1.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

11040870000100 Exercício: 2022

 

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU

 

309 10.301.1013.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL -3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

313 10.301.1014.1027.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE USF -2.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

316 10.301.1014.1028.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS -42.500,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

326 10.301.1015.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

327 10.301.1015.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -1.300,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

338 10.301.1015.2092.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO EM RECIFE -500,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

339 10.301.1015.2097.0000 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE -2.100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

340 10.301.1015.2097.0000 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

341 10.301.1015.2097.0000 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

11040870000100 Exercício: 2022

 

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU

 

349 10.301.1016.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS D -200,00

3.1.90.94.01 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

351 10.301.1016.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS D -2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

352 10.301.1016.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS D -2.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

353 10.301.1016.2094.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SUS -65.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

370 10.301.1016.2095.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SUS -2.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

371 10.301.1016.2095.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SUS -4.100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

373 10.301.1016.2095.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SUS -2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

374 10.301.1016.2095.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SUS -7.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

376 10.301.1016.2095.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SUS -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0200

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

11040870000100 Exercício: 2022

 

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU

 

378 10.301.1016.2099.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE -4.900,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

383 10.301.1016.2100.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF -2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

387 10.301.1016.2106.0000 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE -6.200,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

388 10.301.1016.2106.0000 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

396 10.301.1028.2116.0000 ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 -900,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 001 SAÚDE - COVID-19

 

397 10.301.1028.2116.0000 ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 -2.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0200

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

300 001 SAÚDE - COVID-19

 

418 10.302.1017.1038.0000 CONSTRUÇÃO E AMP. OU RECUPERAÇÃO DOS HOSPITAIS, -11.400,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

422 10.302.1017.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL JOSÉ PINTO -50.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

447 10.302.1017.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO EPECIALIDADO -2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

11040870000100 Exercício: 2022

 

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU

 

448 10.302.1017.2098.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE EPECIALID -36.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

455 10.302.1017.2101.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL -3.100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

467 10.302.1017.2107.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS CAPS -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

471 10.303.1013.2091.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0200

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

473 10.303.1013.2091.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

474 10.303.1013.2091.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU -2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

475 10.304.1018.2109.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

477 10.304.1018.2109.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -3.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

483 10.305.1018.2111.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0110

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

11040870000100 Exercício:2022

021101FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU

 

487 10.305.1018.2111.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00200

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

300000 SAÚDE

 

493 10.305.1018.2115.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROG. PREV. DSTs/AIDS -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00110

01 TESOURO

310000 SAÚDE-GERAL

 

494 10.305.1018.2115.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROG. PREV. DSTs/AIDS -2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00110

01 TESOURO

310000 SAÚDE-GERAL

 

495 10.305.1018.2115.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROG. PREV. DSTs/AIDS -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00110

01 TESOURO

310000 SAÚDE-GERAL

 

496 10.305.1018.2115.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROG. PREV. DSTs/AIDS -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00110

01 TESOURO

310000 SAÚDE-GERAL

 

820 10.301.1028.2116.0000 ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 -700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300002 SAÚDE - COVID-19

 

838 10.302.1017.1038.0000 CONSTRUÇÃO E AMP. OU RECUPERAÇÃO DOS HOSPITAIS, -53.200,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 00500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300000 SAÚDE

 

841 10.301.1028.2116.0000 ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 -21.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 00500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300002 SAÚDE - COVID-19

 

Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

.

 

Exu-PE, 08 de dezembro de 2022.

 

RAIMUNDO PINTO SARAIVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Ericleia Sergio Cordeiro e Silva
Código Identificador:A56193AA