ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – FMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 – FMAS
O Município de Orocó/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2026 – FMAS, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de peixes congelados inteiros, tipo tilápia, de primeira qualidade, destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do Programa Orocó Sem Fome, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Orocó/PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital.
Critério de julgamento: menor preço por item.
Após regular processamento do certame, com análise das propostas e documentos de habilitação, foi declarada vencedora a seguinte empresa:
• Empresa: MDC DE SOUZA COELHO LTDA
• CNPJ nº: 50.813.972/0001-73
• Valor Total: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)
Orocó/PE, 19 de março de 2026.
ADALICE VASCONCELOS DE ALENCAR
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – FMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 – FMAS
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Orocó/PE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no art. 71, incisos IV e V, da Lei nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento licitatório e a inexistência de vícios que maculem sua legalidade, resolve:
• Empresa: MDC DE SOUZA COELHO LTDA
• CNPJ nº: 50.813.972/0001-73
• Valor Total Adjudicado: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)
Fica ADJUDICADO o objeto da presente licitação à empresa acima mencionada e, ato contínuo, HOMOLOGADO o procedimento licitatório, autorizando-se a formalização do respectivo Contrato Administrativo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do edital, do Termo de Referência e demais atos integrantes do processo.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Orocó/PE, 19 de março de 2026.
ADALICE VASCONCELOS DE ALENCAR
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 – FMAS
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Orocó/PE
CNPJ nº 12.047.518/0001-60
Contratada: MDC DE SOUZA COELHO LTDA
CNPJ nº 50.813.972/0001-73
Processo Administrativo: nº 002/2026 – FMAS
Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026 – FMAS
Objeto: Aquisição de peixes congelados inteiros, tipo tilápia, de primeira qualidade, destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do Programa Orocó Sem Fome, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Orocó/PE.
Valor Global do Contrato: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 24 de março de 2026.
Orocó/PE, 24 de março de 2026.
ADALICE VASCONCELOS DE ALENCAR
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Josinalva de Jesus Vasconcelos
Código Identificador:A5734915