ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OROCÓ

CÂMARA MUNICIPAL DE OROCO

CÂMARA MUNICIPAL DE OROCO
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 005/2026 – CMV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 – CMV

A Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 005/2026 – CMV, oriunda do Processo Administrativo nº 008/2026 – CMV, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoria administrativa, institucional, estratégica e normativa, destinados à estruturação, implantação, organização e funcionamento da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE .

Após análise da proposta apresentada e verificação da regularidade fiscal e trabalhista, foi declarada como empresa a ser contratada:

INSTITUIÇÃO PERNAMBUCANA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA

CNPJ nº 43.525.938/0001-38

Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

O processo segue para ratificação pela autoridade competente, nos termos da legislação vigente.

Orocó/PE, 17 de abril de 2026.

 

JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS

Agente de Contratação

 

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 005/2026 – CMV

Processo Administrativo nº 008/2026 – CMV

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os elementos constantes no Processo Administrativo nº 008/2026 – CMV, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoria administrativa, institucional, estratégica e normativa, destinados à estruturação, implantação, organização e funcionamento da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 005/2026 – CMV, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa: INSTITUIÇÃO PERNAMBUCANA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA

CNPJ nº 43.525.938/0001-38

Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Determino a formalização do respectivo contrato e a publicação do extrato, na forma da lei.

Orocó/PE, 17 de abril de 2026.

 

ALEXANDRE ALVES LEITE SAMPAIO

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026 – CMV

Processo Administrativo nº 008/2026 – CMV

Dispensa de Licitação nº 005/2026 – CMV

A Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE torna público o Extrato do Contrato nº 008/2026 – CMV.

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE – CNPJ nº 08.867.467/0001-45

Contratada: INSTITUIÇÃO PERNAMBUCANA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA – CNPJ nº 43.525.938/0001-38

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoria administrativa, institucional, estratégica e normativa, destinados à estruturação, implantação, organização e funcionamento da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE.

Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Valor mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Data da assinatura: 17 de abril de 2026

Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021

 

Orocó/PE, 17 de abril de 2026.

 

ALEXANDRE ALVES LEITE SAMPAIO

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE 


Publicado por:
Josinete de Souza da Silva
Código Identificador:A5835426