ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 051/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.361.201/0001-30, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE nos termos da Lei 14.133/2021, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDEREM A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) VOLTADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS, ASSISTIDOS E ACOMPANHADOS PELA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE.
A sessão pública ocorrerá no dia 08 de julho de 2026, às 08h30min.
Edital de Licitação: disponível em https://www.terranova.pe.gov.br/. Maiores Informações poderão ser obtidas através do E-mail: licitacao@terranova.pe.gov.br.
Terra Nova - PE, 15 de junho de 2026.
VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
Publicado por:
Valdenice Pereira Dos Santos
Código Identificador:A636D116