ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TORITAMA

COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA – CAAP/PMT

COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA – CAAP/PMT
ERRATA DA PORTARIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PAAP N.º 011/2026

ONDE SE LÊ:

 

PORTARIA Nº 006/2026, 10 de ABRIL de 2026.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2, inciso V, do Decreto Municipal nº 294/2024;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar a infração abaixo citada, decorrente do Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e Extinção Contratual – CAAPCE, designado pela Portaria GP nº 245/2025.

 

Nº do Processo

Empresa/CNPJ

Proc. Licitatório

Conduta

PAAP N.º 011/2026

VANINHA UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.421.861/0001-23

Ata de Registro de Preços - ARP N.º 129/2025, oriunda do Processo Licitatório FMS n.º 018/2025, Pregão Eletrônico (SRP) n.º 011/2025,

Não execução do objeto da ARP N.º 129/2025.

 

Art. 2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

 

Toritama-PE, 10 de abril de 2026.

 

ELAIRTON SABINO DA SILVA

Secretário Executivo de Planejamento em Saúde

 

LEIA-SE:

 

PORTARIA Nº 007/2026, 10 de ABRIL de 2026.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2, inciso V, do Decreto Municipal nº 294/2024;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar a infração abaixo citada, decorrente do Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e Extinção Contratual – CAAPCE, designado pela Portaria GP nº 245/2025.

 

Nº do Processo

Empresa/CNPJ

Proc. Licitatório

Conduta

PAAP N.º 011/2026

VANINHA UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.421.861/0001-23

Ata de Registro de Preços - ARP N.º 129/2025, oriunda do Processo Licitatório FMS n.º 018/2025, Pregão Eletrônico (SRP) n.º 011/2025,

Não execução do objeto da ARP N.º 129/2025.

 

Art. 2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

 

Toritama-PE, 10 de abril de 2026.

 

ELAIRTON SABINO DA SILVA

Secretário Executivo de Planejamento em Saúde


Publicado por:
Ellen Gabrielly Vieira Silva
Código Identificador:A687D9C7