ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 - PMA INEXIGIBILIDADE N° 010/2024 - PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA/PE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE

 

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 - PMA

INEXIGIBILIDADE N° 010/2024 - PMA

 

Considerando o exposto pelo Procurador Jurídico Municipal em seu parecer nº 010/2024 - INEXIGIBILIDADE, RECONHEÇO E RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para CONTRATAÇÃO DE FORMA DIRETA OU ATRAVÉS DE EMPRESAS DETENTORAS DE EXCLUSIVIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA DA CANA DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE 2024, CONFORME PREVISTO NO ART. 74, INCISO II DA LEI 14.133/2021 e conforme valores artísticos nos autos dos processos.

 

ATRAÇÕES

LOCAL

DATA DA APRESENTAÇÃO

HENRY FREITAS

Araçoiaba-PE

01/09/2024

DAVI SACER

Araçoiaba-PE

02/09/2024

 

Aracoiaba-PE, 16 de julho de 2024.

 

ALEXANDRE FELIPE DE OLIVEIRA

Secretário da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes do Município de Araçoiaba-PE


Publicado por:
Luiz Tertuliano de França Filho
Código Identificador:A6F2EDEC