ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CALÇADO

Secretaria de Educação, Cultura e Desportos

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA

PORTARIA SEDUC Nº 014/2026, de 8 de setembro de 2026.

 

Dispõe Sobre a Designação Dos Membros do Comitê Gestor de Avaliação e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e Dá Outras Providências.

 

A DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALÇADO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com a Lei Municipal 737/2025, que organizou o Sistema Municipal de Ensino, e Portaria SEDUC nº 013/2026, de 3 de setembro de 2026, que instituiu o Comitê Gestor de Avaliação e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor de Avaliação e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização, instância de governança destinada a planejar, apoiar, monitorar e avaliar a política de alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino, os seguintes membros:

 

I - Representante da Secretaria de Educação:

 

Titular: Maria Simone Lisboa Simões

Suplente: Kátia Daniele Amaro de Goes Oliveira

 

II - Representantes dos Professores Alfabetizadores:

 

Titular: Maria Aparecida de Lima Guedes

Suplente: Cícero Manoel dos Santos

 

III - Representantes da Gestão Escolar:

 

Titular: Ana Maria Monteiro de Oliveira Lima

Suplente: Josilma Maria Bento de Lima

 

IV - Representantes dos Pais

 

Titular: Aline Ferreira da Silva Araújo

Suplente: Flávia Vieira Almeida Macena

 

Art. 2º As funções exercidas pelos membros do Comitê não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.

 

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se e Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.

 

Gabinete da Dirigente Municipal.

 

Calçado, 8 de setembro de 2026.

 

ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS

Dirigente Municipal de Educação / Responsável

Portaria nº 009/2025


Publicado por:
Ilka Rejane Barros Melo de Medeiros
Código Identificador:A8A6509A