ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CALÇADO
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA
PORTARIA SEDUC Nº 014/2026, de 8 de setembro de 2026.
Dispõe Sobre a Designação Dos Membros do Comitê Gestor de Avaliação e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e Dá Outras Providências.
A DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALÇADO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com a Lei Municipal 737/2025, que organizou o Sistema Municipal de Ensino, e Portaria SEDUC nº 013/2026, de 3 de setembro de 2026, que instituiu o Comitê Gestor de Avaliação e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização.
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor de Avaliação e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização, instância de governança destinada a planejar, apoiar, monitorar e avaliar a política de alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino, os seguintes membros:
I - Representante da Secretaria de Educação:
Titular: Maria Simone Lisboa Simões
Suplente: Kátia Daniele Amaro de Goes Oliveira
II - Representantes dos Professores Alfabetizadores:
Titular: Maria Aparecida de Lima Guedes
Suplente: Cícero Manoel dos Santos
III - Representantes da Gestão Escolar:
Titular: Ana Maria Monteiro de Oliveira Lima
Suplente: Josilma Maria Bento de Lima
IV - Representantes dos Pais
Titular: Aline Ferreira da Silva Araújo
Suplente: Flávia Vieira Almeida Macena
Art. 2º As funções exercidas pelos membros do Comitê não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.
Gabinete da Dirigente Municipal.
Calçado, 8 de setembro de 2026.
ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS
Dirigente Municipal de Educação / Responsável
Portaria nº 009/2025
Publicado por:
Ilka Rejane Barros Melo de Medeiros
Código Identificador:A8A6509A