ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MANARI
comissão permanente de licitação-cpl
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL - DISTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 054/2026
DISPENSA Nº 024/2026
DISTRATO DO CONTRATO N° 054/2026.
O Município de Manari, Pessoa Jurídica de Direito Público, estabelecido à Rua Dom Pedro I, s/n – Centro – Manari/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.626.099/0001-02, neste ato representado pelo sr. Secretário de Finanças e Planejamento Sr. Antonio Elyo Chaveiro Oliveira, brasileiro, funcionário público, portador do RG nº4420927 SDS/PE e inscrito no CPF/ME sob o nº 845.569.354-15, residente e domiciliado neste município de Manari/PE, doravante denominada simplesmente DISTRATANTE, e do outro lado E & M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede Rua Rio Branco, 111, centro – CEP: 56.550-000 ITAÍBA/PE, inscrita sob o CNPJ nº 48.184.657/0001-82, doravante aqui denominada apenas CONTRATADA, neste ato representada pelo o Srº Erinaldo Marinho de Espindola, inscrito no CPF nº 070.897.104-08 e RG nº 7.737.232-SDS/PE. Residente e domiciliado na Cidade Itaíba Estado de Pernambuco, residente e domiciliado na cidade de Garanhuns/PE,doravante simplesmente DISTRATADA, têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente DISTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026.
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO:
1.1.– O presente tem como objeto o contrato de nº 054/2026 celebrado entre as partes neste mencionadas, o qual teve como fundamento o seguinte objeto: Contratação de empresa para construção da praça do Hospital na sede de Manari/PE.
1.2.– As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões de suas faculdades, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato objeto do presente instrumento, de forma a não restar quaisquer ônus financeiro ou obrigacional relativos ao acerto.
1.3. - Todas as cláusulas e condições contidas no presente restam desde já DISTRATADAS. Afirmam por este e na melhor forma de direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de nº 054/2026, não restando quaisquer pendências recíprocas
1.4.– Seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e DISTRATADO, em função dos termos do presente, fica vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato ou concernente ao presente DISTRATO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 – O presente DISTRATO passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de Inajá/PE, caso ocorra quaisquer dúvidas em relação a este.
E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente DISTRATO em três vias de igual teor, juntamente com 02 (duas) testemunhas.
Manari - PE, 12 de novembro 2026.
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Município de Manari
Antonio Elyo Chaveiro Oliveira
SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MANAR/PE.
Portria nº 010/2025 de 06 de janeiro de 2025
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E & M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Representante Legal:
Erinaldo Marinho de Espindola
CPF nº 070.897.104-08
TESTEMUNHAS:
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CPF Nº
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CPF Nº
Publicado por:
Márcio Omena Ramos Pita
Código Identificador:A8BC5AE7