ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Prefeitura Municipal de Toritama - Secretaria Municipal de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
PORTARIA FMS Nº 026/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 11, da Lei Complementar nº 035/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear e designar os servidores abaixo para compor a Comissão para análise das propostas do Chamamento Público, objetivando a prospecção de mercado na cidade de Toritama visando a locação tradicional de imóvel para instalação sede da Programa Saúde em Casa.
Art. 2º. A Comissão, passa a ser composta da seguinte forma:
ELAIRTON SABINO DA SILVA – CPF: XXX.528.044-XX
KETILLY MOANE SILVA BARBOZA – CPF: XXX.601.104-XX
EDUARDO JORGE ACCIOLY LINS – CPF: XXX.882.224-XX
Art. 3º - A composição da comissão terá vigência durante o período de vigência do Chamamento Público, contado da data de sua assinatura, passando a ter eficácia a partir de sua publicação.
Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Toritama-PE, 28 de outubro de 2026.
ERIVALDO MARIANO DA SILVA JÚNIOR
Secretário e Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Marcela Karyne de Araujo Cabral
Código Identificador:AA43232E