ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI MUNICIPAL Nº 1.970, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a denominação da PRAÇA “JOSELITA LINS DE HOLANDA (Dona Litinha), lograda na Rua David Madeira, nº 3612, Centro, nesta Cidade, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, ESTADO DE PERNAMBUCO – O Excelentíssimo Sr. NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade com o que preceitua a Lei Orgânica do Município da Água Preta – PE, no uso de suas atribuições constantes nos artigo 48 e 60, sem prejuízo de outras disposições que regulem a matéria, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e o chefe do Executivo Municipal SANCIONA a presente Lei:

 

Art. 1º O Município da Água Preta concede denominação à praça situada na Rua David Madeira nº 3612, Centro, nesta Cidade da Água Preta, como sendo: PRAÇA JOSELITA LINS DE HOLANDA (Dona Litinha).

 

§ 1º Fica denominada a fonte, localizada na parte central, frente, da supra citada praça, como sendo: JOÃO FERNANDES DE LIMA (João de Dito).

 

§ 2º Fica denominada a área de recreação infantil, constante na referida praça, como sendo: WARTER ALVES FEITOSA (Seu Walter).

 

§ 3º Fica denominada a faixa de passeio da praça acima mencionada, como sendo: ZULEIDE MARIA BATISTA DA SILVA (Professora Zuleide).

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito da Água Preta, Estado de Pernambuco, 15 de junho de 2023.

 

NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA

Prefeito

 

SANÇÃO DE LEI MUNICIPAL

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, ESTADO DE PENAMBUCO – O Excelentíssimo Sr. NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade com o que preceitua a Lei Orgânica do Município da Água Preta – PE, no uso de suas atribuições constantes nos artigo 48 e 60, sem prejuízo de outras disposições que regulem a matéria, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e Eu Sanciono a Lei Municipal tombada sob numeração 1.970 de 15 de junho de 2023.

 

Dispõe sobre a denominação da PRAÇA “JOSELITA LINS DE HOLANDA (Dona Litinha), lograda na Rua David Madeira, nº 3612, Centro, nesta Cidade, e dá outras providências

 

Gabinete do Prefeito do Município da Água Preta, Estado de Pernambuco, 15 de junho de 2023.

 

NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA

Prefeito  


Publicado por:
Maria Alesandra da Silva Lins
Código Identificador:AA8DDDB1