ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1218 , DE 04 DE JULHO DE 2022 - LEI N.1350
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.723.630,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.723.630,00
02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
36 04.122.0402.2101.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOV 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
76 04.122.0404.2106.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL
92 04.123.0405.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINA 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
93 04.123.0405.2108.0000 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBU 20.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
118 12.361.1202.2154.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLA 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00206
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
190 001 PETE-Transporte Escolar
119 12.361.1202.2154.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLA 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00504
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
123 001 PNATE
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
135 12.361.1202.2156.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
02 05 02 FUNDEB
171 12.361.1202.2160.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 80.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 005 25
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
114 001 FUNDEB 70%-Complementação da União
02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
202 18.122.0406.2115.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGR 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
203 18.122.0406.2115.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGR 103.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
260 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFR 120.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
266 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFR 260.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
336 15.452.1502.2125.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 250.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
372 08.122.0802.2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
459 08.244.0805.2134.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DE PR 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
395 08.243.0806.2137.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA 35.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 005 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
511 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 160.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
540 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
596 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ 3.630,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 001 Recursos do SUS-Investimentos
557 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
587 10.305.1004.2151.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIO 110.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
568 10.303.1006.2149.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMAC 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 002 10
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
213 001 Recursos do SUS-Estado
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
35 04.122.0402.2101.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVER -10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
46 04.423.0402.2103.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
55 08.243.0402.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
56 08.243.0402.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
62 02.062.0403.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
64 02.062.0403.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
74 04.122.0404.2106.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN -30.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL
87 04.123.0405.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINAN -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL
90 04.123.0405.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINAN -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
104 12.361.1201.2152.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCA -20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
136 12.361.1202.2156.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
137 12.361.1202.2156.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
138 12.361.1202.2156.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0508
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
125 001 Convênios Educação
142 12.364.1204.2157.0000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
143 12.364.1204.2157.0000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
02 05 02 FUNDEB
160 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 30%
172 12.361.1202.2160.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -100.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 001 Fundeb 70%
02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
236 13.392.1304.2171.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA, MEMORIAL, ESPAÇOS E CEN -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
237 13.392.1304.2171.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA, MEMORIAL, ESPAÇOS E CEN -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
258 15.451.1501.1112.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRU -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
259 15.451.1501.1112.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRU -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 Convênios da União
02 11 01 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ
287 06.182.0601.2120.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL -10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
308 23.691.2301.2173.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AQUICULTURA E PESCA -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
316 23.695.2302.2174.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E APOIO A -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
318 23.695.2302.2174.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E APOIO A -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
319 23.695.2302.2174.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E APOIO A -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
320 23.695.2302.2176.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
321 23.695.2302.2176.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
322 23.695.2302.2176.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
323 23.695.2302.2176.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
324 23.695.2302.2176.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
325 23.695.2302.2176.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
326 23.695.2302.2176.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
344 17.512.1502.1118.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 Convênios da União
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
375 08.122.0802.2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE -60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
376 08.122.0802.2130.0000 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS SOCIOASSISTENCI -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
377 08.122.0802.2130.0000 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS SOCIOASSISTENCI -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
378 08.122.0802.2130.0000 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS SOCIOASSISTENCI -23.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
380 08.122.0803.2129.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
381 08.122.0803.2129.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
382 08.122.0803.2129.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
383 08.122.0803.2129.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
384 08.122.0803.2129.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
393 08.243.0806.2136.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS D -40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
394 08.243.0806.2137.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA I -60.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
397 08.243.0806.2137.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA I -60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
403 08.243.0806.2137.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA I -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
404 08.243.0806.2137.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA I -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0512
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
405 08.243.0806.2137.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA I -100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
407 08.244.0804.1121.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM IMÓVEIS VI -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
408 08.244.0804.1121.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM IMÓVEIS VI -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0512
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
429 08.244.0804.2132.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0512
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
448 08.244.0805.1122.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM IMÓVEIS VI -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
449 08.244.0805.1122.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM IMÓVEIS VI -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0512
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
465 08.244.0805.2143.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DA M -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
489 08.334.0809.2141.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
02 18 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
597 04.122.0407.2183.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANE -80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
499 10.122.1001.1123.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SECRETARI -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
507 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
527 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
534 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
546 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
563 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E -20.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
580 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
581 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
582 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
583 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
584 10.305.1004.2151.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
585 10.305.1004.2151.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
589 10.305.1004.2151.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
590 10.305.1004.2151.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL -3.630,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
592 10.305.1004.2151.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
594 10.305.1004.2151.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
595 10.305.1004.2151.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
Anulação ( - ) -1.723.630,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito
Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:AAFB5BF3