ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SERRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 156 e 157/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA/PE

 

CONTRATADOS:

CONTRATO Nº 156/2026: DIEGO PEREIRA FECHINE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.634.178/0001-43 – VALOR: R$ 392.893,28 (trezentos e noventa e dois mil e oitocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos)

 

CONTRATO Nº 157/2026: FERNANDO ALVES ROCHA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 48.953.567/0001-09 – VALOR: R$ 278.870,41 (duzentos e setenta e oito mil e oitocentos e setenta reais e quarenta e um centavos)

 

OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERMANENTES E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRITA/PE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

FICHAS ORÇAMENTÁRIAS

8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - SERRITA

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

03 01 GABINETE DO SECRETÁRIO

030107 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

12 361 1202 2424 0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

753 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.01.0 500.002 RECURSOS PRÓPRIO – EDUCAÇÃO

 

12 361 1204 1086 0000 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ESCOLAS – ENSINO FUNDAMENTAL

758 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO – EDUCAÇÃO

 

759 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.05.50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

760 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.05.69 569.001 FNDE

 

761 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.05.70 570.001 CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

 

978 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.02.71 571.001 ESTADO CONVÊNIO EDUCAÇÃO

 

12 361 1204 3011 0000 MANUTENÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

809 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.05.69 569.001 FNDE

 

12 365 1204 2426 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

843 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO

 

030110 FUNDEB

12 361 1201 2826 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

895 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

 

12 361 1201 2937 0000 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 30%

908 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.05.42 542.003 COMPLEMENTO DA UNIÃO 30% - VAAT

 

12 361 1201 4071 0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

979 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.05.46 546.001 COMPLEMENTO DA UNIÃO - ETI

 

12 365 Educação Infantil

12 365 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

12 365 1201 4037 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%.

943 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

 

12 367 1201 2992 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70%.

962 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

 

FICHAS ORÇAMENTÁRIAS

8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - SERRITA

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

03 01 GABINETE DO SECRETÁRIO

030107 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

12 361 1202 2424 0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

745 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

12 361 1204 2825 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

774 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

0.01.0 500.002 RECURSOS PRÓPRIO – EDUCAÇÃO

 

12 361 1204 2832 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

791 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

0.01.0 500.002 RECURSOS PRÓPRIO – EDUCAÇÃO

 

12 361 1204 3011 0000 MANUTENÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

806 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

0.05.69 569.001 FNDE

 

12 365 1204 2426 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

840 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO

998 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

0.05.69 569.001 FNDE

 

12 366 1204 2427 0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTO E IDOSOS

850 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

0.01.0 500.002 RECURSOS PRÓPRIO – EDUCAÇÃO

 

030110 FUNDEB

12 361 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

12 361 1201 2937 0000 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 30%

906 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

0.05.42 542.003 COMPLEMENTO DA UNIÃO 30% - VAAT

 

12 361 1201 4071 0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

916 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 105.000,00

0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

 

12 361 1201 4085 0000 TECENDO SABERES – FORMAÇÃO CONTINUADA PARA COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE

918 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

 

12 365 1201 4037 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%.

940 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

 

VIGÊNCIA: OS PRESENTES CONTRATOS TERÃO VIGÊNCIA DE 12 MESES, A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.

 

FORO: COMARCA DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO.

 

Serrita - PE, 30 de julho de 2026.

 


Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:AB15343D