ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CALÇADO

Secretaria de Educação, Cultura e Desportos

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 (RETIFICADO) CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. ALDIR BLANC 2-(PNAB).

RETIFICAÇÃO NO CRONOGRAMA (PROROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES)

 

ONDE SE LÊ:

 

5. DAS INSCRIÇÕES

 

5.1. As inscrições das propostas poderão ser realizadas entre as datas 23/07/2024 a 23/08/2024.

 

5.2 O Procedimento de inscrição deverá acontecer das 8:00 às 13:00 dos dias úteis entre 23/07/2024 à 23/08/2024, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Rua: Bernardino Alves, Nº 12 Centro, CEP: 55.375-000, Calçado- PE. O Edital, ficha de inscrição e demais anexos, estarão disponíveis na Secretaria de Educação, Cultura e Desportos e no site http://calcado.pe.gov.br/v3/ onde poderão ser baixados, preenchidos e entregues na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

 

LEA-SE

 

5.1. As inscrições das propostas poderão ser realizadas entre as datas 23/07/2024 a 30/08/2024

 

O Procedimento de inscrição deverá acontecer das 8:00 às 13:00 dos dias úteis entre 23/07/2024 à 30/08/2024, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Rua: Bernardino Alves, Nº 12 Centro, CEP: 55.375-000, Calçado- PE. O Edital, ficha de inscrição e demais anexos, estarão disponíveis na Secretaria de Educação, Cultura e Desportos e no site http://calcado.pe.gov.br/v3/ onde poderão ser baixados, preenchidos e entregues na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

 

ONDE SE LÊ:

 

DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA

 

As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do portal eletrônico https://calcado.pe.gov.br/v3/ .

 

Evento

Data prevista

Período

Período de inscrições

23/07/2024 à 23 /08/2024

31 dias corridos

Divulgação do resultado dos Classificados

27/08/2024

-

Período para interposição de recurso

28 e 29/08/2024

02 dias úteis

Divulgação do resultado final

03/09/2024

-

Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar, assinatura do Termo de Execução Cultural

13/08 à 24/09/2024

12 dias úteis

Período de pagamento aos Projetos Selecionados

27/09 à 03/10/2024

07 dias úteis

Prazo final para apresentação das Prestações de Contas

Até 31/12/2024

-

 

LEA-SE

 

DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA

 

As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do portal eletrônico https://saojosedecaiana.pb.gov.br/

 

Evento

Data prevista

Período

Período de inscrições

23/07/2024 à 30/08/2024

38 dias corridos

Divulgação do resultado dos Classificados

10/09/2024

-

Período para interposição de recurso

11 e 12/09/2024

2 dias úteis

Divulgação do resultado final

18/09/2024

-

Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar, assinatura do Termo de Execução Cultural

22/ à 30/09/2024

08 dias corridos

Período de pagamento aos Projetos Selecionados

02/à 10/10/2024

08 dias corridos

Prazo final para apresentação das Prestações de Contas

Até 31/12/2024

-

 

Calçado-PE 26 de agosto de 2024

 

FRANCISCO EXPEDITO DA PAZ NOGUEIRA

Prefeito Constitucional de Calçado-PE

 

ILKA REJANE BARROS DE MEDEIROS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos


Publicado por:
Ilka Rejane Barros Melo
Código Identificador:AC6552AE