ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - ERRATA A PORTARIA SEMED Nº 004/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA PORTARIA SEMED Nº 004, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA PRETA – PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação em vigor, e
CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erro material constante na numeração da Portaria SEMED nº 004, de 10 de novembro de 2026;
CONSIDERANDO que a presente retificação se limita à correção de erro material, sem alteração do conteúdo substancial do ato administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada a numeração constante no título da Portaria SEMED nº 004, de 10 de novembro de 2026, conforme especificado abaixo:
I – ONDE SE LÊ:
PORTARIA SEMED Nº 004/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
II – LEIA-SE:
PORTARIA SEMED Nº 005, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições da Portaria SEMED nº 004, de 10 de novembro de 2026, que não foram objeto da presente retificação.
Art. 3º Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais.
Água Preta, Estado de Pernambuco, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2026.
ÍRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA ÁGUA PRETA
PORTARIA N° 006/2025
Publicado por:
Maria Alesandra da Silva Lins
Código Identificador:ACF41446