ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

 

O MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 001/2026 – Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para conclusão das obras de reforma e ampliação da Escola de Santo Amaro.

A revogação fundamenta-se em razões de interesse público superveniente, segurança jurídica, autotutela administrativa e cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000119-87.2026.8.17.3400, que determinou a suspensão do certame até ulterior deliberação.

Demais informações poderão ser obtidas junto ao setor responsável da Prefeitura Municipal de Sirinhaém/PE.

 

Sirinhaém/PE, 11 de maio de 2026.

 

MARCOS JOAQUIM DA SILVA

Secretário Municipal de Educação


Publicado por:
Jose Carlos Souza de Oliveira
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