ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

Prefeitura Municipal de Custodia

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TERMO DE RESCISÃO - AO CONTRATO N° 006/2026 - CONCORRÊNCIA N° 007/2025 - PMC

RESCISÃO DE CONTRATO N° 006/2026 – PMC - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025-PMC – CONCORRÊNCIA Nº 007/2025-PMC

 

Termo de Rescisão do contrato n° 006/2026 – PMC, da Processo Licitatório nº044-2025-PMC - Concorrência Nº 007/2025 - PMC. Com a empresa ENSEADA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ de n° 43.645.155/0001-98, A rescisão do contrato está conforme os art. 104, inciso II, art. 137, inciso I e art. 138, da Lei Federal n° 14.133/2021, do processo referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 955232/2023 E PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 72061/2023. Custódia, 13/04/2026.

 

MANOEL MESSIAS DE SOUZA.

Prefeito (*)(**)


Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:ADA6132A