ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE XEXÉU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os termos do Processo Licitatório nº019/2024 – Chamada Pública nº 001/2024, AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO sob o n.º 007/2024, CREDENCIAMENTO nº 001/2024, conforme descrição abaixo:

 

N.º

LICITANTE

CPF/CNPJ

RESULTADO

PRODUTOS

VALOR R$

01

ADRIELLY PAULLYANNE RODRIGUES DA SILVA

129.538.204-00

Credenciado

INHAME

39.050,00

02

EDILMA CRISTINA DE AQUINO

044.417.504-04

Credenciado

MELANCIA

39.249,00

03

ANTONIO PEDRO DA SILVA

557.119.364-68

Credenciado

MELANCIA

39.690,00

04

ANA CLAUDIA RAMALHO RODRIGUES DA SILVA

080.623.854-26

Credenciado

LARANJA PERA

39.858,00

05

FLORIANA FERREIRA DA SILVA

463.492.944-91

Credenciado

CHUCHU CENOURA

23.492,50

06

PRISCILA FERREIRA DA SILVA

111.500.494-80

Credenciado

CEBOLA POLPA DE FRUTAS

39.909,00

07

ALANA LINO DA SILVA

107.941.284-08

Credenciado

LARANJA PERA TOMATE

37.199,00

08

ERNANDES JOSÉ DA SILVA

025.806.564-80

Credenciado

POLPA DE FRUTAS

39.235,00

09

JEFFERSON LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA

703.417.244-75

Credenciado

LARANJA PERA

39.858,00

10

PAULO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR

119.692.124-54

Credenciado

BATATA INGLESA

39.150,00

11

CAITANO ANTONIO DE OLIVEIRA

041.614.824-41

Credenciado

MACAXEIRA

39.947,50

12

LUCINALDO DE ALMEIDA RODRIGUES

757.169.414-00

Credenciado

MAMÃO POLPA DE FRUTAS

39.781,60

13

TAYNA MARIA DE MELO

149.433.694-48

Credenciado

MACAXEIRA

37.192,50

14

LUESLLY ANTONIO LUIZ ALVES

144.578.234-06

Credenciado

CHUCHU CENOURA

23.492,50

15

CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA

740.784.024-53

Credenciado

PIMENTÃO POLPA DE FRUTAS

38.640,00

16

UEMERSON MANOEL ZEFERINO DA SILVA

077.190.764-86

Credenciado

BANANA DA TERRA POLPA DE FRUTAS

39.523,00

17

WELSON ZEFERINO DA SILVA

104.005.504-40

Credenciado

BANANA PRATA

37.170,00

18

SEVERINA COSTA DE OLIVEIRA SILVA

810.110.084-91

Credenciado

POLPA DE FRUTAS COENTRO

36.605,00

19

ANTONIA MARIA DA SILVA

909.182.154-04

Credenciado

COENTRO MELANCIA

29.876,00

20

MARIA DE FATIMA DA SILVA

502.076.364-00

Credenciado

POLPA DE FRUTAS

34.751,00

21

TATIANE MARTINS DA SILVA

106.770.504-02

Credenciado

POLPA

35.872,00

22

HILDO DE ANDRADE LIMA

043.609.824-53

Credenciado

BATATA DOCE POLPA DE FRUTAS

39.042,40

23

WILLAMES MANOEL DA SILVA

465.543.488-08

Credenciado

BANANA PRATA BANANA DA TERRA

39.900,00

 

Conforme o disposto no §1º do Art. 14, da Lei nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015, Resolução FNDE nº 6/2020, Resolução FNDE nº 20/2020, Resolução FNDE nº 21/2021, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.878/2024, realiza a 1ª Chamada Pública do ano 2024. Tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente do agricultor familiar, empreendedor familiar rural, organização e/ou grupos de mulheres, durante o período de 12 (doze) meses, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação – PNAE, no Município de Xexéu/PE.

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial da AMUPE e plataformas cabíveis, conforme prevê as normas vigentes.

 

Xexéu/PE, 24 de Setembro de 2024.

 

THIAGO GONÇALVES DE LIMA

- Prefeito -


Publicado por:
Samuel Cezar Gouveia
Código Identificador:AE086142