ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CAETÉS
PREFEITURA DE CAETÉS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PREFEITURA DE CAETÉS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N. 005/2026 - FMS
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 013/2025 – FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE CAETÉS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido à Rua Melquiades Borrego, s/n Caetés/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.398.801/0001-36, torna público que, CONVOCA a licitante: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.885.137/0001-80, vencedora do Pregão na forma Eletrônica nº 016/2025 – FMS - Processo de Contratação nº 013/2025 – FMS, cujo objeto destina-se a aquisição de equipamentos e material permanente, oriundos de recursos federais, destinados ao Hospital Municipal Luiza Pereira de Carvalho, às Unidades Básicas de Saúde – UBS`s e à Central de Assistência Farmacêutica - CAF do município de Caetés/PE, para que no prazo de 02 (dias) dias úteis, contados da data da publicação desta convocação, possa proceder à assinatura do Contrato n. 005/2026 – FMS conforme art. 90 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como do Item 22.0, subitem 22.1.1. do Instrumento Convocatório, e demais legislações pertinentes. Cumpre-nos informar que a recusa injustificada de assinatura, poderá acarretar as sanções previstas no artigo 156 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais disposições contidas no Edital.
Caetés/PE, 02/03/2026.
MARCO ANTONIO LELA CALADO FILHO.
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Geopson Cleber Dias de Queiroz
Código Identificador:AE1EECDC