ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
Prefeitura Municipal de Custodia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - 2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO, E DE OUTRO LADO O MUNICIPÍO DE CUSTÓDIA
Estado de Pernambuco, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.517.982/0001-25, por intermédio do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO, órgão cooperativo da Secretaria de Defesa Social, sediado na Av. João de Barros, nº 399, bairro da Boa Vista, Recife-PE, neste ato representado pelo seu titular, o Coronel BM ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA, brasileiro, casado, Comandante Geral da Corporação, Identidade nº2.791.032-6 expedida pelo CBMPE, CPF nº 779.732.674- 68, residente e domiciliado em RECIFE-PE, ora denominado PRIMEIRO COOPERADO, e do outro lado, o MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.358.165/0001-56, doravante denominado SEGUNDO COOPERADO, neste ato representado constitucionalmente por seu Prefeito, o Sr. EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº.6.319.608 ,expedida pela SDS/PE, inscrito no CPF nº.047.443.194-08, residente e domiciliado na Avenida Inocêncio Lima, 13 – Centro, CEP 56640-000, no município de Custódia, firmam o presente TERMO, com fundamento no Decreto Estadual nº 28.820, de 16 de janeiro de 2006, na portaria nº 1217/SEGI, de 17 de março de 2020, na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, bem como na Lei Complementar nº 049, de 31 de Janeiro de 2003, em seu art.40 e na Constituição Estadual, em seuart.37, inciso XXII.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA -Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco
EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS
Prefeito
Publicado por:
Sálvio Francisco de Amorim
Código Identificador:AE44D598