ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 254 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

PORTARIA Nº 254 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

 

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto nº 049, de 11 de novembro de 2025,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência – CMRPC, instituído pelo Decreto nº 049/2025, conforme segue:

I – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Bartolomeu Jonas Cordeiro Alves

Suplente: Sebastiana Jainara Pereira da Silva

 

II – Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Maria do Bom Conselho Oliveira

Suplente: Liziane Fabiana de Oliveira Peixoto Sampaio

III – Representante da Secretaria Municipal de Cultura:

Titular: Wesley Oliveira de Viveiros

Suplente: Antônia Daniele Gabriel Alencar Leite

IV – Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Maria Lucicleide Bezerra da Silva

Suplente: Ana Lúcia Pessoa Pereira

 

V – Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Ana Cristina Marcelino Gabriel

Suplente: Danielle da Silva Soares Leite

VI – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:

Titular: Antônio Uelson Morais da Silva

Suplente: José Pessoa filho

 

Art. 2º O mandato dos membros nomeados será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

 

Art. 3º As funções exercidas pelos membros do Comitê são consideradas de relevante interesse público, não sendo remuneradas a qualquer título.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Granito - PE, 11 de novembro de 2025.

 

GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR

Prefeito

 

PREFEITURAMUNICIPALDEGRANITO-PE

Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 11/11/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.

Dou fé,

 


Publicado por:
Mikaelly Ramos Barros
Código Identificador:AF4D813F