ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TRIUNFO

Prefeitura Municipal de Triunfo - PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PE
LEI N° 1.532 /2020

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:

 

Artigo 1°- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar naimportância de R$1.164.800,00 distribuídos nas seguintes dotações:

 

02 01 01 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO

43

04.122.1001.2202.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFE

R$24.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01

TESOURO

110 000

GERAL

 

02 03 01 GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS PLANEJ. E GESTÃO

66

04.122.1001.2013.0000

CONTRIBUIÇÃO PARA REGIMES PREVIDENCIÁRIOS

R$38.500,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

01

TESOURO

110 000

GERAL

67

04.122.1001.2015.0000

MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. DA FAZ. PLANEJ. E GESTÃ

R$107.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01

TESOURO

110 000

GERAL

69

04.122.1001.2015.0000

MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. DA FAZ. PLANEJ. E GESTÃ

R$6.000,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

01

TESOURO

110 000

GERAL

72

04.122.1001.2015.0000

MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. DA FAZ. PLANEJ. E GESTÃ

R$8.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01

TESOURO

110 000

GERAL

73

04.122.1001.2015.0000

MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. DA FAZ. PLANEJ. E GESTÃ

R$11.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01

TESOURO

110 000

GERAL

76

04.122.1001.2016.0000

OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

R$50.000,00

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

01

TESOURO

110 000

GERAL

 

02 03 01 GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS PLANEJ. E GESTÃO

77

04.122.1001.2183.0000

AÇÕES ADMINISTRATIVAS

R$145.000,00

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

01

TESOURO

110 000

GERAL

 

02 03 05 GERENCIA DE DEFESA SOCIAL TRANSITO E TRANSPORTE

88

15.181.1001.2114.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. GUARDA MUNICIPAL E VIGIAS P

R$31.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01

TESOURO

110 000

GERAL

92

15.181.1001.2114.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. GUARDA MUNICIPAL E VIGIAS P

R$2.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01

TESOURO

110 000

GERAL

96

15.452.1001.2117.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL

R$1.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01

TESOURO

110 000

GERAL

 

02 04 02 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

153

12.361.1001.2023.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FU

R$5.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05

TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

262 000

EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS

154

12.361.1001.2023.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FU

R$117.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05

TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

262 000

EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS

 

02 04 01 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - TESOURO

128

12.361.1002.2017.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE E

R$21.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01

TESOURO

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

144

12.361.1002.2185.0000

DESPESAS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO

R$13.300,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

104

RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNDE

200 001

QESE

 

02 04 02 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

171

12.361.1002.2021.0000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDEB 60%

R$135.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

98

RECURSOS DO FUNDEB - MAGISTÉRIO (60%)

261 000

EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO

173

12.361.1002.2022.0000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDEB 40%

R$38.000,00

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

05

TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

262 000

EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS

 

02 06 01 DEPARTAMENTO DE TURISMO

191

23.695.1004.2030.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPT. DE TURISMO

R$20.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01

TESOURO

110 000

GERAL

196

23.695.1004.2030.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPT. DE TURISMO

R$5.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01

TESOURO

110 000

GERAL

197

23.695.1004.2030.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPT. DE TURISMO

R$7.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01

TESOURO

110 000

GERAL

 

02 06 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA

204

13.391.1004.2112.0000

MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS

R$5.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01

TESOURO

110 000

GERAL

 

02 06 03 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

225

04.122.1004.2128.0000

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO

R$3.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01

TESOURO

110 000

GERAL

 

02 07 01 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AGROPECUARIA

261

20.606.1007.2104.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA UNIDADE

R$32.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01

TESOURO

110 000

GERAL

265

20.606.1007.2104.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA UNIDADE

R$3.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01

TESOURO

110 000

GERAL

266

20.606.1007.2104.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA UNIDADE

R$5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01

TESOURO

110 000

GERAL

 

02 08 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

286

15.452.1006.1042.0000

CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E

R$45.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01

TESOURO

110 000

GERAL

289

15.452.1006.2029.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. GER. DA SEC. DE OBRAS URBA.

R$46.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01

TESOURO

110 000

GERAL

291

15.452.1006.2029.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. GER. DA SEC. DE OBRAS URBA.

R$20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

01

TESOURO

110 000

GERAL

293

15.452.1006.2029.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. GER. DA SEC. DE OBRAS URBA.

R$20.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01

TESOURO

110 000

GERAL

294

15.452.1006.2029.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. GER. DA SEC. DE OBRAS URBA.

R$51.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01

TESOURO

110 000

GERAL

307

25.752.1006.2110.0000

MANUTENÇÃOE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE IL

R$70.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01

TESOURO

110 000

GER

 

02 08 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

308

26.782.1006.1054.0000

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DE V

R$20.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01

TESOURO

110 000

GERAL

310

26.782.1006.1056.0000

CONSTRUÇÃO DE CANAIS, PONTES, PASSAGENS MOLHA

R$30.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01

TESOURO

110 000

GERAL

311

26.782.1006.1057.0000

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA BRUTA E ALF

R$15.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01

TESOURO

110 000

GERAL

312

26.782.1006.2111.0000

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

R$15.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

01

TESOURO

110 000

GERAL

SOMA R$1.164.800,00

 

02 01 01 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO

34

04.121.1001.2184.0000

PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS

- R$10.000,00

3.3.71.70.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

01

TESOURO

110 000

GERAL

47

04.122.1001.2202.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEIT

- R$20.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

01

TESOURO

110 000

GERAL

 

02 03 01 GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS PLANEJ. E GESTÃO

78

28.843.1001.0002.0000

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA

- R$50.000,00

3.2.90.22.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

01

TESOURO

110 000

GERAL

79

28.843.1001.0003.0000

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA

- R$530.000,00

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

01

TESOURO

110 000

GERAL

 

02 04 01 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - TESOURO

102

12.122.1002.2076.0000

PROJETO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS

- R$10.000,00

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

01

TESOURO

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

104

12.122.1002.2076.0000

PROJETO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS

- R$12.300,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01

TESOURO

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

114

12.361.1002.1028.0000

CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E

- R$17.000,00

4.4.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01

TESOURO

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

116

12.361.1002.1029.0000

AQUISIÇÃO DE MATEIRAL E EQUIP. DIDÁTICOS E PEDAGÓG

- R$60.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01

TESOURO

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

118

12.361.1002.1072.0000

CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS EM UNIDADES ESC

- R$10.500,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01

TESOURO

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

123

12.361.1002.2017.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE ED

- R$40.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

01

TESOURO

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

124

12.361.1002.2017.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE ED

- R$20.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01

TESOURO

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

148

12.364.1002.2086.0000

APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR

- R$10.900,00

3.3.90.18.00

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE

01

TESOURO

200 000

EDUCAÇÃO

151

12.365.1002.1033.0000

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES

- R$6.100,00

4.4.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

05

TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

210 000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

02 04 01 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - TESOURO

152

12.365.1002.1033.0000

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES

- R$20.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

05

TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

210 000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

02 04 02 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

157

12.361.1001.2023.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUN

- R$10.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

05

TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

262 000

EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS

158

12.361.1001.2023.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUN

- R$40.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

05

TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

262 000

EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS

161

12.361.1002.1031.0000

AQUI DE VEIC MOVEIS E MAQUI P/ AS UNIDADES DE EDU FU

- R$15.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

05

TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

262 000

EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS

162

12.361.1002.1032.0000

CONSTRUÇÃO REFOR E/OU AMPLIAÇÃO DE UNID ESCOLAR

- R$8.000,00

4.4.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

05

TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

262 000

EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS

164

12.361.1002.1032.0000

CONSTRUÇÃO REFOR E/OU AMPLIAÇÃO DE UNID ESCOLAR

- R$100.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

05

TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

262 000

EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS

167

12.361.1002.2020.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60% - EDUC. INFA

- R$175.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

98

RECURSOS DO FUNDEB - MAGISTÉRIO (60%)

261 000

EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO

SOMA - R$1.164.800,00

 

Artigo 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Triunfo/PE, 09 de setembro de 2020.

 

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Prefeito


Publicado por:
Poliana Carolina Santos Dias
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