ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CALÇADO

Secretaria de Educação, Cultura e Desportos

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2026-FME

Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 001/2026-FME

 

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Terraplanagem e Construção de Campo Society, através da Emenda Parlamentar nº 202539130001, visando a melhoria da infraestrutura esportiva do Município, de acordo com o Termo de Referência e anexos.

 

CONTRATO Nº 025/2026-FME

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇADO

CNPJ Nº 59.154.679/0001-16

 

CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº 46.360.858/0001-68

 

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de agosto de 2026 até 02 de novembro de 2026, permanecendo inalterados os preços do Contrato nº 025/2026-FME.

 

FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento legal no art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c a Cláusula Sexta do Contrato nº 025/2026-FME.

 

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, no que não conflitarem com as deste instrumento.

 

DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026.

 

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Cândido Alexandre, nº 126, Centro - Calçado-PE, ou através do fone/fax: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

 

Calçado, 29 de setembro de 2026.

 

ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS

Gestora do Fundo Municipal de Educação de Calçado


Publicado por:
Ilka Rejane Barros Melo de Medeiros
Código Identificador:AF884C4F