ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SALGUEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 02 DA CHAMADA PÚBLICA 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 087/2026
A Secretária de Educação do Município de Salgueiro/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos da contratação que declarou a licitação inexigível, com fundamento nos artigos 74 inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em consonância com o 79 da referida lei, com o seu objeto: Chamamento Público Destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de oficineiros (instrutores de oficinas culturais, esportivas e recreativas) destinados ao Programa de Jornada Ampliada/Educação em Tempo Integral, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Salgueiro/PE.
RESOLVE:
Art. 1º - ADJUDICAR ao requerente habilitado, os objetos de credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitação, pela ordem de requerimento, os seguintes:
Nº 013 - 67.727.509 SAMUEL ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ n º 67.727.509 /0001-01;
Nº 014 - 67.166.103 WESLLEY SANTOS CORREIA, CNPJ n º 67.166.103/0001-05;
Art. 2º - Determinar ao Departamento de Licitações e Contratos que proceda com a expedição e convocação do(s) credenciado(s) para a devida assinatura do termo de Credenciamento, com os seguintes itens credenciados:
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Item |
Descrição do Serviço |
Unid. |
Qtd. (h) |
Vlr. Unit. |
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01 |
Oficina de Arte e Expressão – artes visuais, teatro, expressão corporal, música e linguagens artísticas diversas |
Hora-oficina |
1.060 |
R$ 14,50 |
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02 |
Oficina de Esporte e Lazer – modalidades esportivas diversas voltadas ao desenvolvimento físico e ao trabalho em equipe |
Hora-oficina |
812 |
R$ 14,50 |
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03 |
Oficina de Cultura e Artes – práticas de dança, ritmo, consciência corporal e expressão cultural |
Hora-oficina |
328 |
R$ 14,50 |
Registre-se, Publique-se.
Salgueiro-PE, 14 de outubro de 2026
MAYSA SOUZA DE LAVOR
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Marcella Thaís Cruz de Sá
Código Identificador:AF9CF2A4