ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITACURUBA
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 “ITACURUBA, CULTURA VIVA!”
A Prefeitura Municipal de Itacuruba, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, torna público o presente edital de chamamento elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022, no Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023, no Decreto de Fomento nº 11.453/2023, da Lei n.º 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas), bem como o Decreto nº 053, de 09 de julho de 2026, que regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento no âmbito do município, destinado à seleção de propostas apresentadas por pessoas físicas, grupos e coletivos sem constituição jurídica e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.
INFORMAÇÕES GERAIS
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais domunicípio de Itacuruba, conforme as categorias, quantidade de vagas e valores descritos abaixo:
VALORES
O valor total deste edital é de R$ 49.365,36 (quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis) e serão selecionados 20 (vinte) projetos distribuídos para os agentes e categorias culturais.
Cada agente cultural selecionado receberá o valor de acordo com as categorias previstas, com reserva de vagas para cotas e ampla concorrência, de acordo com a tabela de distribuição abaixo:
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DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES |
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CATEGORIA |
VAGAS NEGROS/AS |
VAGAS INDÍGENAS |
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
TOTAL DE VAGAS |
VALOR DA PROPOSTA |
VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
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GRUPOSMUSICAIS |
01 |
01 |
01 |
– |
03 |
R$ 2.000,00 |
R$ 6.000,00 |
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Propostas para grupos a partir de 03 (três) integrantes envolvendo apresentações de manifestações culturais diversas: música, dança, bandas marciais, etc. |
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GRUPOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS |
01 |
01 |
01 |
02 |
05 |
R$ 2.500,00 |
R$ 12.500,00 |
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Propostas para grupos a partir de 03 (três) integrantes para apresentação de grupos dos povos originários e tradicionais (indígena e quilombola). Apresentação de toré, coco de roda, maculelê, entre outros grupos. |
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GRUPOS CULTURA POPULAR |
01 |
01 |
01 |
– |
03 |
R$ 2.000,00 |
R$ 9.000,00 |
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Propostas para grupos a partir de 03 (três) integrantes para apresentação de grupos de cultura popular e manifestações culturais diversas, como: pega de boi, quadrilha, xaxado, pífano, entre outros. |
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OFICINAS |
01 |
01 |
01 |
01 |
04 |
R$ 2.000,00 |
R$ 8.000,00 |
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Oficinas / 10h, atividades de arte-educação / 6h, seminários / 6h, vivências e/ou expedições culturais afetivas / 8h. As ações formativas deverão apresentar o plano básico de planejamento nas modalidades elencadas entre às áreas de: fotografia, danças tradicionais, percussão e confecção de instrumentos voltados para os ritmos e manifestações da cultura popular, pegas de boi, elaboração de projetos culturais, captação de som e/ou imagem, artesanato, teatro, capoeira, gastronomia tradicional, entre outras ações que represente a identidade cultural e a cadeia produtiva do município de Itacuruba. |
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FEIRA DE ARTESANATO TRADICIONAL |
01 |
– |
– |
– |
01 |
R$ 2.932,68 |
R$ 2.932,68 |
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01 (um) projeto de feira de artesanato tradicional, composto por no mínimo 10 (dez) artesãos. A proposta deve indicar a lista nominal de no mínimo 05 (cinco) participantes, com previsão no orçamento de 10 (dez) espaços de exposição (bancos de feira ou estande), devidamente decorados, com divulgação e registro fotográfico, a fim de comprovar a execução da ação. |
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FEIRA DE GASTRONOMIA TRADICIONAL |
01 |
– |
– |
– |
01 |
R$ 2.932,68 |
R$ 2.932,68 |
|
01 (um) projeto de feira de gastronomia tradicional, composto por no mínimo 10 (dez) cozinheiros(as). A proposta deve indicar a lista nominal de no mínimo 05 (cinco) participantes, com previsão no orçamento de 10 (dez) espaços de exposição (bancos de feira ou estande), devidamente decorados, com divulgação e registro fotográfico, a fim de comprovar a execução da ação. |
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MOSTRA AUDIOVISUAL |
01 |
– |
– |
– |
01 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
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Mostra de audiovisual a ser realizada em espaços abertos, em sedes e/ou instituições, com curadoria, programação e exibição das obras produzidas pelos agentes culturais contemplados nos editais da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19; e a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, como também outras obras audiovisuais culturais do município de Itacuruba. |
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LITERATURA |
01 |
01 |
– |
– |
02 |
R$ 1.500,00 |
R$ 3.000,00 |
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Projeto que contemple a difusão de obras literárias (contos, causos e lendas) para apresentação em no mínimo 02 escolas municipais. |
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VALOR TOTAL DISPONIBILIZADO |
R$ 49.365,36 |
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CALENDÁRIO E ETAPAS
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ETAPA |
PERÍODO |
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Publicação do edital |
17 de julho de 2026. |
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Período de impugnação |
20, 21 e 22 de julho de 2026 |
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Período de inscrição |
22 de julho a 05 de agosto de 2026. |
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Análise preliminar - documental |
06 a 10 de agosto de 2026 |
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Divulgação da lista preliminar da análise documental |
11 de agosto de 2026. |
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Período de interposição de recursos do resultado da análise documental |
12, 13 e 14 de agosto de 2026. |
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Análise dos recursos - fase documental |
15 a 17 de agosto de 2026. |
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Resultado do recurso - fase documental |
18 de agosto 2026 |
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Avaliação de mérito das inscrições habilitadas na análise documental |
19 a 24 de agosto de 2026. |
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Divulgação do Resultado Final |
25 de agosto de 2026. |
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Apresentação de documentação dos habilitados, pessoa jurídica e pessoa física e assinatura do Termo de Execução Cultural |
26 de agosto a 04 setembro de 2026. |
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Período de pagamento |
A partir do dia 09 de setembro de 2026. |
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Entrega do Relatório de Execução do Objeto |
Até 30 de dezembro de 2026. |
INSCRIÇÕES
O período de inscrição será de 22 de julho a 05 de agosto de 2026, até às 16h (horário de Brasília). Cada proponente deverá encaminhar sua proposta em um documento único, no formato PDF, para o e-mail: itacutubapnab@gmail.com
O edital e seus anexos podem ser obtidos pelo através do site: https://itacuruba.pe.gov.br/transparencia e ou e-mail: itacutubapnab@gmail.com ou na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, no horário das 09h00 às 12h00, de segunda-feira a sexta-feira. Avenida Patriarca Aníbal Cantarelli, s/n, Centro, Itacuruba, Pernambuco. CEP: 56.431-087
Itacuruba-PE, 16 de julho de 2026.
OLEGARIO JUNIOR CANTARELLI
Prefeito de Itacuruba
Publicado por:
David José de Santana
Código Identificador:AFF46CA7