ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OLINDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 433/2026

Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Credenciamento para aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, de pintura e correlatos destinados à manutenção das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Olinda.

 

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, de pinturae correlatos destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas unidades escolares eadministrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Olinda – SEDUC;

 

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, análise e adoção das providências necessárias àrealização do procedimento de credenciamento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 edemais normas aplicáveis;

 

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regularidade, transparência, eficiência e adequado acompanhamento dos atos relacionados ao procedimento;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Credenciamento responsável pelo acompanhamento e condução dos atos inerentes ao procedimento de credenciamento para aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, de pintura e correlatos destinados à manutenção das unidades escolares e administrativas vinculadas à Secretaria Municipal deEducação de Olinda – SEDUC:

 

I – Pablo Pereira

– Matrícula nº 70107-6/7

;

II – Ana Luiza da Silva Barros Alvim

– Matrícula nº 75505-2

;

III – Breno Borba Barbosa de Oliveira

– Matrícula nº 75180/4-1

.

Art. 2º

Compete à Comissão acompanhar e praticar os atos necessários ao regular processamento do credenciamento, observadas as atribuições previstas no edital, na Lei Federal nº 14.133/2021 e nos demais normativos aplicáveis.

 

Art. 3º

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Olinda, 01 de outubro de 2026.

 

ODIN NEVES

Secretário de Educação


Publicado por:
Geraldo Antonio Monteiro Gomes
Código Identificador:B0E8C3AA