ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SERRITA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026

DISPENSA Nº 016/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA - PE

CONTRATADO: FRANCISCO GUSTAVO DE MOURA FERNANDES ME inscrita no CNPJ Nº 11.165.124/0001-43.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTOJOS PORTA-JOIAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, PARA AS MÃES DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

Entidade: 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

03 01 GABINETE DO SECRETÁRIO

030107 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Proj/Ativ: 12.361.1202.2424.0000 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Ficha: 745

Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0 01 00 500.002 RECURSOS PRÓPRIOS

 

Proj/Ativ: 12.361.1202.2424.0000 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Ficha: 746

Natureza Da Despesa: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

0 01 00 500.002 RECURSOS PRÓPRIOS

 

VALOR: R$ 63.060,00 (sessenta e três mil e sessenta reais)

 

VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CASO ENQUADRA-SE NA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

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Serrita, 15 de abril de 2026.

 

MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO

Contratante

 

FRANCISCO GUSTAVO DE MOURA FERNANDES ME

Contratada 


Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:B118A541