ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BELO JARDIM

BELO JARDIM PREV

BELO JARDIM PREV
CONCEDER APOSENTADORIA

PORTARIA Nº 070/2026

 

O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim (BELO JARDIM PREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 029/2006,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e IDADE, com proventos proporcionais pela média ao servidor, SEBASTIÃO JOSÉ BEZERRA, matrícula 0.0001104-2, no cargo de ‘AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS’ nível único, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Belo Jardim/PE, nos termos do artigo 40. § 1º, III da Constituição Federal, com a redação dada pela ECF nº 103/2019 c/c o art. 151, III da Lei Orgânica, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 002/2024 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 003/2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se e se cumpra.

 

Gabinete do Diretor Presidente do Belo Jardim Prev, em 04 de novembro de 2026.

 

THIAGO LEVÍ FERREIRA DE ALCÂNTARA

Diretor-Presidente

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim


Publicado por:
Thiago Levi Ferreira de Alcantara
Código Identificador:B179664C