ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE XEXÉU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os termos do Processo Licitatório Nº 033/2025 – Chamada Pública nº 001/2025, AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO sob o n.º 011/2025, CREDENCIAMENTO nº 002/2025, conforme descrição abaixo:

 

N.º

LICITANTE

CPF/CNPJ

RESULTADO

PRODUTO

R$ VALOR TOTAL

01

ADRIELLY PAULYANNE RODRIGUES DA SILVA

129.538.204-00

Credenciado

Laranja Pera

Total

39.340,00

02

EDILMA CRISTINA DE AQUINO

044.417.504-04

Credenciado

Polpa de Fruta

Total

35.970,00

03

ANTONIO PEDRO DA SILVA

557.119.364-68

Credenciado

Repolho

Total

23.856,00

04

ANA CLAUDIA RAMALHO RODRIGUES DA SILVA

080.623.854-26

Credenciado

Laranja

Total

39.340,00

05

FLORIANA FERREIRA DA SILVA

463.492.944-91

Credenciado

Cebola

Total

30.170,00

06

PRISCILA FERREIRA DA SILVA

111.500.494-80

Credenciado

Macaxeira

Total

39.900,00

07

ALANA LINO DA SILVA

107.941.284-08

Credenciado

Melancia

Total

38.640,00

08

ERNANDES JOSÉ DA SILVA

025.806.564-80

Credenciado

Polpa de Fruta

Total

35.970,00

09

HILDO DE ANDRADE LIMA

043.609.824-53

Credenciado

Tomate

Total

34.840,00

10

JEFFERSON LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA

703.417.244-75

Credenciado

Macaxeira

Total

39.900,00

11

PAULO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR

119.692.124-54

Credenciado

Inhame

Total

39.116,00

12

CAITANO ANTONIO DE OLIVEIRA

041.614.824-41

Credenciado

Batata Inglesa

Total

38.872,00

13

WILLAMES MANOEL DA SILVA

465.543.488-08

Credenciado

Banana Comprida

Total

35.130,00

14

LUCINALDO DE ALMEIDA RODRIGUES

757.169.414-00

Credenciado

Pimentão Verde

Laranja Pera

17.840,00

14.050,00

Total

31.890,00

15

LUESLLY ANTONIO LUIZ ALVES

144.578.234-06

Credenciado

Couve

Total

34.896,00

16

CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA

740.784.024-53

Credenciado

Batata Doce

Polpa de Fruta

Total

38.389,00

17

UEMERSON MANOEL ZEFERINO DA SILVA

077.190.764-86

Credenciado

Banana Prata

Total

38.640,00

18

WELSON ZEFERINO DA SILVA

104.005.504-40

Credenciado

Banana Comprida

Total

35.130,00

19

SEVERINA COSTA DE OLIVEIRA SILVA

810.110.084-91

Credenciado

Banana Prata

Polpa de Fruta

14.490,00

22.781,00

Total

37.271,00

20

ANTONIA MARIA DA SILVA

909.182.154-04

Credenciado

Repolho

Batata Inglesa

Inhame

17.040,00

1.808,00

5.334,00

Total 24.182,00

21

MARIA DE FATIMA DA SILVA

502.076.364-00

Credenciado

Mamão

Total

34.800,00

22

TATIANE MARTINS DA SILVA

106.770.504-02

Credenciado

Chuchu

Coco Seco

22.855,00

9,220,00

Total

32.075,00

23

RAYANNE GRAZIELLY DE FREITAS SILVA

138.101.674-01

Credenciado

Melancia

Total

38.640,00

24

MARCOS ANTONIO FELIPINO DA SILA

161.703.274-30

Credenciado

Polpa de Fruta

Total

35.970,00

25

GEYSLLER LUANNA DE LIMA

127.542.194-63

Credenciado

Poupa de Fruta

Total

35.970,00

26

JCHIÔVANAH LAICYA RAMALHO RODRIGUES

119.938.384-81

Credenciado

Polpa de Fruta

Total

35.970,00

27

MARTA MARIA DA SILVA

710.759.984-41

Credenciado

Melancia

Total

38.640,00

28

CARLA PATRICIA DA SILVA

711.107.184-03

Credenciado

Cenoura

Coentro

25.380,00

6.321,00

Total

31.701,00

29

Associação dos Trabalhadores do Assentamento Normandia – ATRANOR

08.071.635/0001-91

Credenciado

BANANA COMPRIDA IN NATURA

70.260,00

BANANA PRATA IN NATURA

53.130,00

BATATA DOCE

25.200,00

BATATA INGLESA

40.680,00

CEBOLA SECA BRANCA

30.170,00

CENOURA

25.380,00

CHUCHU

22.855,00

COCO SECO IN NATURA

9.220,04

COENTRO IN NATURA

6.321,00

COUVE FOLHA

34.896,00

INHAME

44.450,00

LARANJA PERA IN NATURA

92.730,00

MACAXEIRA

79.800,00

MAMÃO FORMOSA

34.800,00

MELANCIA

115.920,00

PIMENTÃO VERDE

17.840,00

POLPA DE FRUTA IN NATURA

215.820,00

REPOLHO IN NATURA

40.896,00

TOMATE TIPO SALADA

34.840,00

Total

995.208,00

30

Rede Produtiva de Caprino e Ovino da Agricultura Familiar de Caruaru – PE.

21.929.753/0001-56

Credenciado

BANANA COMPRIDA IN NATURA

70.260,00

BANANA PRATA IN NATURA

53.130,00

BATATA DOCE

25.200,00

BATATA INGLESA

40.680,00

CEBOLA SECA BRANCA

30.170,00

CENOURA

25.380,00

CHUCHU

22.855,00

COCO SECO IN NATURA

9.220,00

COENTRO IN NATURA

6.321,00

COUVE FOLHA

34.896,00

INHAME

44.450,00

LARANJA PERA IN NATURA

92.730,00

MACAXEIRA

79.800,00

MAMÃO FORMOSA

34.800,00

MELANCIA

115.920,00

PIMENTÃO VERDE

17.840,00

POLPA DE FRUTA IN NATURA

215.820,00

REPOLHO IN NATURA

40.896,00

TOMATE TIPO SALADA

34.840,00

Total

995.208,00

 

Conforme o disposto no §1º do Art. 14, da Lei nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Lei nº 15.226/2025, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015, Resolução FNDE nº 6/2020, Resolução FNDE nº 20/2020, Resolução FNDE nº 21/2021, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.878/2024, realiza a 1ª Chamada Pública do ano 2025. Tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente do agricultor familiar, empreendedor familiar rural, organização e/ou grupos de mulheres, durante o período de 12 (doze) meses, destinado à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Xexéu/PE.

 

A totalidade dos projetos de vendas apresentados pelos Agricultores locais do Município de Xexéu correspondem ao valor global estimado de: R$ 995.208,00 (Novecentos e noventa e cinco mil e duzentos e oito reais), atendendo toda a demanda da Chamada Pública/Credenciamento.

 

Desta forma, os Agricultores Locais serão convocados para contratação imediata, por atenderem integralmente à demanda, e as Associações permanecerão credenciadas em caráter de reserva, condicionadas à eventual insuficiência de fornecimento local, conforme previsto no edital.

 

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial da AMUPE e plataformas cabíveis, conforme prevê as normas vigentes.

 

Xexéu/PE, 11 de Dezembro de 2025.

 

THIAGO GONÇALVES DE LIMA

- Prefeito -


Publicado por:
Samuel Cezar Gouveia
Código Identificador:B215E259