ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ALTINHO
Prefeitura Municipal do Altinho - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO - GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA A LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ALTINHO-PE.
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2023, às 15 horas (quinze), no prédio da Secretaria de Cultura, situada na Avenida Vereador João Alves, 70 – Bairro da COHAB – Altinho – PE, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação das propostas apresentadas para execução da LCP nº 195/2022, a saber: SIDRAILDA RUTIALE DE OLIVEIRA GOMES, portadora de CPF nº 008.998.784-58; LUCIANO CÉSAR RODRIGUES, portador de CPF nº 535.077.544-87 e JOSÉ WELLINGTON DA SILVA, portador de CPF Nº 033.772.114-97, sob a presidência do último, para análise e seleção das propostas recebidas em atendimento aos Editais nº 002 e 003/2023 para seleção de oficineiros para ações de formação no audiovisual, previstas no inciso I do Art. 6º, e de premiação das demais áreas culturais prevista no Art. 8º da LCP 195/2022.
Foram apresentadas 03 (três) propostas recebidas para o Edital nº 02 de ações de formação, por ordem de recebimento, sendo elas:
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Nº |
Proponente |
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01 |
EDEILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA |
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02 |
JOSÉ GLEYSON DA SILVA |
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03 |
ALESSON VINÍCIUS DOS SANTOS |
Foram analisados os documentos apresentados junto às propostas e foi constatado que todos os proponentes apresentaram a documentação exigida pelo Edital. Em seguida, passou-se à análise curricular e de comprovação de atuação na área audiovisual conforme determina o Edital.
Como rege o edital, havendo empate entre a nota final dos componentes, o desempate seguirá a seguinte ordem de pontuação dos critérios:
Maior nota no critério relevância social;
Maior nota no critério acessibilidade;
Maior nota no critério utilização de material gráfico/digital para aplicação da oficina;
Maior idade do proponente; e
Sorteio.
Após a análise, a Comissão decidiu que os proponentes melhor habilitados para atuarem como oficineiros, ministrando formações na área audiovisual são os seguintes, por ordem de classificação.
Ainda conforme edital, para ser classificada a proposta deverá ter no mínimo 60 pontos.
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Nº |
Proponente |
Oficina |
CPF/CNPJ |
Pontuação |
justificativa |
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01 |
Edeilton Rodrigues de Oliveira |
Oficina de Produção de Roteiro |
110.295.324-51 |
120 classificado |
Atende a todos os requisitos |
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02 |
Alesson Vinícius dos Santos |
O Olhar diferenciado na produção e capacitação de imagens |
103.802.334-36 |
120 Classificado
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Atende a todos os requisitos |
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03 |
José Gleyson da Silva |
Cine Maker |
118.255.114-97 |
90 Classificado |
Faltou a justificativa do projeto |
Em seguida, foram apresentadas as 25 (vinte e cinco) propostas para o Edital nº 003/2023 de premiação às demais áreas culturais excetuando-se o audiovisual. Foram analisadas as propostas e a documentação exigida pelo Edital, e constatado que 21 (vinte e uma) propostas foram classificadas por atenderem as exigências dos editais e 04 (quatro) propostas foram desclassificados pois os proponentes não cumpriram com as exigências do Edital.
A Comissão decidiu que as propostas a serem contempladas com as premiações são as seguintes:
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Nº |
Proponente |
CPF/CNPJ |
Pontuação |
Justificativa |
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01 |
Antônio Airton de Barros |
214.051.664-87 |
120 Classificado |
Atende a todos os requisitos |
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02 |
Hugo Silva |
122.330.534-19 |
120 Classificado |
Atende a todos os requisitos |
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03 |
José Nivaldo da Silva |
816.950.474-00 |
120 Classificado |
Atende a todos os requisitos |
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04 |
Severino dos Ramos Santos |
749.899.444-53 |
120 Classificado |
Atende a todos os requisitos |
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05 |
Josefa Maria Azevedo dos Santos |
060.974.174-89 |
120 Classificado |
Atende a todos os requisitos |
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06 |
Cláucio Gomes Pereira Filho |
708.834.284-74 |
120 Classificado |
Atende a todos os requisitos |
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07 |
SAIJA – Associação de Assistência à Infância e a Juventude de Altinho |
09.701.608/0001-18 |
120 Classificado |
Atende a todos os requisitos |
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08 |
Elza Cristina da Silva |
731.461.534-91 |
115 Classificado |
Currículo artístico/profissional resumido |
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09 |
Maria das Graças de Melo |
972.328.664-53 |
110 Classificado |
Currículo artístico/profissional resumido |
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10 |
Maria das Graças Félix Costa de Oliveira |
113.244.144-72 |
110 Classificado |
Currículo artístico/profissional resumido |
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11 |
Willamy Renato de Souza Silva |
112.263.984-80 |
110 Classificado |
Falta de clareza em relação a descrição da acessibilidade. |
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12 |
Émerson Silva Alves de Holanda |
093.630.804-47 |
110 Classificado |
Falta de clareza em relação a descrição da acessibilidade |
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13 |
José Ferreira Diniz |
811.508.814-53 |
110 Classificado |
Falta de clareza em relação a descrição da acessibilidade |
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14 |
Otacílio Antônio de Oliveira |
331.404.304-00 |
105 Classificado |
Falta de clareza em relação a descrição da acessibilidade |
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15 |
Maria Aparecida de Paula Santos |
774.984.174-91 |
105 Classificado |
Currículo artístico/profissional resumido |
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16 |
Maria de Fátima Azevedo da Silva |
010.950.574-30 |
100 Classificado |
Currículo artístico/profissional resumido |
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17 |
Maria das Graças Bezerra |
305.582.554-34 |
100 Classificado |
Currículo artístico/profissional resumido |
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18 |
Edmilson Eugênio Matias |
012.468.438-62 |
100 Classificado |
Falta de clareza em relação a descrição da acessibilidade e público específico resumido, bem como o incentivo a permanência da cultura local passada de geração em geração |
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19 |
Josefa Cordeiro da Silva |
328.397.314-87 |
100 Classificado |
Aspectos abordados resumido e Falta de clareza em relação a descrição da acessibilidade |
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20 |
Amaro João Bezerra |
434.722.904-63 |
90 Classificado |
Falta de clareza em relação a descrição da acessibilidade; Não especificou o local onde o projeto será realizado. |
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21 |
Maria José do Nascimento |
053.341.084-32 |
60 Classificado |
Os locais para execução do projeto precisam ser mais específicos; Falta de clareza em relação a descrição da acessibilidade |
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22 |
Soriano Manoel da Silva |
073.226.364-65 |
50 Desclassificado |
Currículo artístico/profissional resumido; Falta de clareza em relação a descrição da acessibilidade; Não especificou local e duração da realização do projeto |
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23 |
Caio Vinícius Soares Rodrigues da Silva |
115.529.034-86 |
0,0 Desclassificado |
(O presente edital não contempla projetos fora do município de Altinho) |
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24 |
João Ferreira de Moura Morais |
071.761.844-70 |
0,0 Desclassificado |
Todo o projeto está em desalinho com o edital. |
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25 |
Jacilene Maria da Silva |
207.560.147-00 |
0,0 Desclassificado |
Todo o projeto está em desalinho com o edital. |
Como rege o edital, havendo empate entre a nota final dos componentes, o desempate seguirá a seguinte ordem de pontuação dos critérios:
Maior nota no critério relevância social;
Maior nota no critério acessibilidade;
Maior nota no critério utilização de material gráfico/digital para aplicação da oficina;
Maior idade do proponente; e
Sorteio.
Ficou decidido que o saldo remanescente dos recursos destinados a formação/ qualificação do edital n° 002/2023 e às demais áreas culturais previstas no Edital nº 003/2023 serão remanejados para outras ações culturais a serem desenvolvidas a critério da Secretaria Municipal de Cultura, e que cópia da presente Ata será encaminhada para a Secretaria de Administração para que seja dada ampla publicidade do resultado preliminar, abrindo-se em conformidade com os editais o prazo recursal. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião e lavrada a presente Ata, que vai assinada por mim EDSON FERREIRA DE ALENCAR, que secretariei a reunião e pelos membros da Comissão.
Altinho - PE, 31 de outubro de 2023.
EDSON FERREIRA DE ALENCAR
Secretário da Reunião
JOSÉ WELLINGTON DA SILVA
Presidente da Comissão
SIDRAILDA RUTIALE DE OLIVEIRA GOMES
Membro da Comissão
LUCIANO CÉZAR RODRIGUES
Membro da Comissão
Publicado por:
Wermeson Apolinario Pereira da Silva
Código Identificador:B2C1F32E