ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA
Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026)
O Fundo Municipal de Saúde de Barra de Guabiraba – PE torna pública a rerratificação da Cláusula Nona do instrumento original para a supressão de dotação orçamentária não condizente com o objeto contratual, promovendo a exclusão da Ficha Orçamentária 300 (Entidade: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Barra de Guabiraba; Unidade Orçamentária: 03.0300 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programa: 1007 - Saúde Bucal; Ação: 2081.0000 - Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal; Natureza da Despesa: 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas; Fonte de Recurso: 1.003.86 / C.A. 102.049 - Saúde Bucal), permanecendo inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento originário.
Barra de Guabiraba – PE, 19 de setembro de 2026.
SÉRGIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por:
Juliana Oliveira de Moura Lima
Código Identificador:B2DA7B6B