ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

A Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00012/2024 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADO A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000882024 - 02/10/2024

VENCEDOR: BEMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA

CNPJ: 48.495.866/0001-47

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

Agulha hipodérmica descartável 25x7 caixa com 100 unidades

DESCARPACK

Unid.

200

5,75

1.150,00

2

Agulha hipodérmica descartável 25x8 caixa com 100 unidades

MEDIX

Unid.

100

5,75

575,00

4

Agulha hipodérmica descartável 13x0,45 caixa com 100 unidades

DESCARPACK

Unid.

100

5,98

598,00

5

Algodão hidrófilo pacote com 500g

NEVOA

pacote

200

12,08

2.416,00

10

Esfigmomanômetro aneroide aparelho de pressão 0–300mmHg, braçadeira em nylon, tipo fecho: fecho em velcro, tamanho: adulto

G–TECH

Unid.

100

59,04

5.904,00

15

Compressa de Gaze hidrófila estéril pacote com 10 unidades

ULTRATEXTIL

pacote

3000

0,40

1.200,00

24

Esparadrapo Branco 10cm x 4,5 m

MAXICOR

Unid.

1000

8,21

8.210,00

43

Grau Cirúrgico Papel para Esterilização tamanho 200mmX100m

HARBO MEDICAL

Unid.

100

84,45

8.445,00

48

Luva Estéril Tamanho 7,0 pacote com 100 unidades

MEDIX

pacote

2000

1,24

2.480,00

49

Kit Ginecológico Papanicolau Tam M

KOLPLAST

Unid.

2000

3,16

6.320,00

50

Kit Ginecológico Papanicolau Tam G

KOLPLAST

Unid.

1000

3,36

3.360,00

51

Kit Ginecológico Papanicolau Tam P

KOLPLAST

Unid.

2000

3,11

6.220,00

52

Luva Estéril Tamanho 7,5 pacote com 100 unidades

MEDIX

pacote

2500

1,24

3.100,00

53

Luva Estéril Tamanho 8,0 pacote com 100 unidades

MEDIX

pacote

1000

1,24

1.240,00

55

Luva de Procedimento caixa com 50 pares tamanho M

MEDIX

Caixa

400

20,70

8.280,00

56

Luva de Procedimento caixa com 50 pares tamanho G

MEDIX

Caixa

400

22,00

8.800,00

70

Scalpe dispositivo de infusão intravenosa descartável nº 19

MEDIX

Unid.

500

0,22

110,00

71

Scalpe dispositivo de infusão intravenosa descartável nº 21

SOLIDOR

Unid.

1000

0,22

220,00

75

Sonda Uretral nº 8 pacote com 1 unidade

MEDIX

pacote

1500

0,55

825,00

76

Sonda Uretral nº 12 pacote com 1 unidade

MEDIX

pacote

15000

0,54

8.100,00

77

Sonda Foley Descarpack nº 16 pacote com 1 unidade

GLOMED

pacote

100

3,00

300,00

78

Sonda Foley Descarpack nº 18 pacote com 1 unidade

GLOMED

pacote

200

3,00

600,00

79

Sonda Foley Descarpack nº 20 pacote com 1 unidade

GLOMED

pacote

200

3,00

600,00

81

Seringa descartável de 3Ml com agulha

MEDIX

Unid.

3000

0,20

600,00

82

Seringa descartável de 5Ml com agulha

MEDIX

Unid.

3000

0,21

630,00

TOTAL

80.283,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000892024 - 02/10/2024

VENCEDOR: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA

CNPJ: 40.328.532/0001-77

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

11

Esfigmomanômetro, analógico, aneróide, t até 300 mmhg, braçadeira em nylon, tipo fecho: fecho em velcro, tamanho: adulto obeso

SOLIDOR

Unid.

20

88,00

1.760,00

13

Água oxigenada 10 volumes frasco com 100mL

RIO QUIMICA

Frasco

200

2,51

502,00

16

Compressa de Campo Operatório pacote com 50 unidades

BIOTEXTIL

pacote

200

48,99

9.798,00

38

Fraldas Descartável Infantil Tam XG pacote com 6 unidades

CONFORT

pacote

100

5,55

555,00

57

Lâmina de Bisturi em Aço Carbono descartável nº 15 caixa com 100 unidades

BIOLAND

Caixa

20

24,49

489,80

58

Lâmina de Bisturi em Aço Carbono descartável nº 24 caixa com 100 unidades

BIOLAND

Caixa

20

24,49

489,80

68

Termômetro digital caixa com 1 unidade

BIOLAND

Unid.

200

11,39

2.278,00

72

Scalpe dispositivo de infusão intravenosa descartável nº 23

TKL

Unid.

1000

0,23

230,00

73

Scalpe dispositivo de infusão intravenosa descartável nº 25

TKL

Unid.

500

0,23

115,00

84

Seringa descartável de 20 ml com agulha

MEDIX

Unid.

3000

0,38

1.140,00

86

Bolsa de colostomia, drenável, com clipe de fechamento

CASEX

Unid.

300

9,42

2.826,00

88

Seringa descartável de 60 ml com agulha

DESCARPACK

Unid.

200

2,19

438,00

TOTAL

20.621,60

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000902024 - 02/10/2024

VENCEDOR: ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR

CNPJ: 50.775.426/0001-95

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

6

Abaixador de madeira para Língua pacote com 100 unidades

ESTILO

pacote

100

5,94

594,00

12

Água oxigenada 10 volumes frasco com 1L

RIO QUIMICA

Frasco

100

5,00

500,00

20

Coletor de Material Perfuro Cortante capacidade de 20L

FLEXPELL

Unid.

300

7,29

2.187,00

23

Equipo Macrogotas completo pacote com 1 unidade

TKL

Unid.

1500

0,93

1.395,00

44

Gel para Ultrasson volume de 5L

RMC

Unid.

60

19,45

1.167,00

45

Gel para Ultrasson volume de 1L

RMC

Unid.

150

5,20

780,00

80

Seringa descartável de 1Ml com agulha

ABL

Unid.

3000

0,19

570,00

TOTAL

7.193,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000912024 - 02/10/2024

VENCEDOR: FJS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ: 51.045.579/0001-40

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

46

Iodopovidona uso Degermante frasco de 1L

VIC PHARMA

Frasco

100

40,55

4.055,00

47

Iodopovidona uso Tópico frasco de 1L

VIC PHARMA

Frasco

100

40,55

4.055,00

61

Kit para Nebulização Adulto

VITALGOLD

Unid.

50

8,44

422,00

62

Kit para Nebulização Infantil

VITALGOLD

Unid.

50

8,44

422,00

66

Tubo Extensor de Aspiração em silicone tamanho 2M

GALDI

Unid.

100

3,64

364,00

85

Sonda para Alimentação enteral nº 8

SOLUMED

Unid.

600

10,88

6.528,00

TOTAL

15.846,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000922024 - 02/10/2024

VENCEDOR: INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 23.829.339/0001-09

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

60

Máscara descartável caixa com 50 unidades

PROPRIA INFINIT

Caixa

2000

3,75

7.500,00

67

Touca descartável safonada pacote com 100 unidades

PROPRIA INFINIT

pacote

1000

6,12

6.120,00

TOTAL

13.620,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000932024 - 02/10/2024

VENCEDOR: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 23.706.033/0001-57

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

3

Álcool Etilíco 70% frasco com 1L

VIC PHARMA

Unid.

1000

5,65

5.650,00

17

Clorexidina 2% frasco com 1L

VIC PHARMA

Frasco

150

16,24

2.436,00

18

Coletor Universal frasco com capacidade 80mL

CRAL

Unid.

2000

0,50

1.000,00

19

Bolsa coletora de Urina fechado capacidade de 2L

DESCARPACK

Unid.

1000

3,53

3.530,00

21

Detector fetal manual, portátil

MD

Unid.

10

424,59

4.245,90

26

Esparadrapo Micropore 10cmx 4,5 m

MAXICOR

Unid.

300

5,49

1.647,00

30

Fita para Autoclave

CIEX

Unid.

200

4,29

858,00

34

Fio de Sutura Nylon nº 1,0 caixa com 24 unidades

DONATI

Caixa

30

32,89

986,70

39

Fraldas Descartável Adulto Tam P pacote com 8 unidades

BE LIFE

pacote

2000

1,56

3.120,00

40

Fraldas Descartável Adulto Tam M pacote com 8 unidades

BE LIFE

pacote

2000

1,56

3.120,00

41

Fraldas Descartável Adulto Tam G pacote com 8 unidades

BE LIFE

pacote

2000

1,42

2.840,00

42

Grau Cirúrgico Papel para Esterilização tamanho 100mmX100m

 

Unid.

100

64,95

6.495,00

74

Sonda de Aspiração traqual nº 10

MEDSONDA

Unid.

3000

0,69

2.070,00

83

Seringa descartável de 10 ML com agulha

SR

Unid.

5000

0,30

1.500,00

90

Sonda de Aspiração traqueal nº 6

MEDSONDA

Unid.

2000

0,69

1.380,00

TOTAL

40.878,60

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000942024 - 02/10/2024

VENCEDOR: ODONTOMEDICA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI – EP

CNPJ: 12.395.255/0001-80

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

14

Compressa de Gaze hidrófila não estéril pacote com 500 Unidades

MEGATEX

pacote

3000

15,30

45.900,00

64

Preservativo masculino sem lubrificante pacote com 1 unidade

SEX FREE

Unid.

600

2,40

1.440,00

65

Protetor Solar FPS 30, frasco com 200mL

SUNDAY

Frasco

500

20,40

10.200,00

TOTAL

57.540,00

 

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de:

Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.

Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.

O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.

O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.

O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00012/2024 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- BEMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA.

48.495.866/0001-47

Item(s): 1 - 2 - 4 - 5 - 10 - 15 - 24 - 43 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 55 - 56 - 70 - 71 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 81 - 82.

Valor: R$ 80.283,00

- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA.

40.328.532/0001-77

Item(s): 11 - 13 - 16 - 38 - 57 - 58 - 68 - 72 - 73 - 84 - 86 - 88.

Valor: R$ 20.621,60

- ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR.

50.775.426/0001-95

Item(s): 6 - 12 - 20 - 23 - 44 - 45 - 80.

Valor: R$ 7.193,00

- FJS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA.

51.045.579/0001-40

Item(s): 46 - 47 - 61 - 62 - 66 - 85.

Valor: R$ 15.846,00

- INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA.

23.829.339/0001-09

Item(s): 60 - 67.

Valor: R$ 13.620,00

- MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

23.706.033/0001-57

Item(s): 3 - 17 - 18 - 19 - 21 - 26 - 30 - 34 - 39 - 40 - 41 - 42 - 74 - 83 - 90.

Valor: R$ 40.878,60

- ODONTOMEDICA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI – EP.

12.395.255/0001-80

Item(s): 14 - 64 - 65.

Valor: R$ 57.540,00

 

Total: R$ 235.982,20

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

OLGA MARIA PIRES DE FREITAS GÓIS -

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:B2E7353E