ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1200 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.1350

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$7.553.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 7.553.000,00

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

99 12.306.1202.2153.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA 420.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00503

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

122 001 PNAE

 

130 12.361.1202.2156.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

144 12.364.1204.2157.0000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 881.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

02 05 02 FUNDEB

 

159 12.361.1202.1101.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE 630.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 00509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

113 001 Fundeb 30%

 

166 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 500.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

113 001 Fundeb 30%

 

168 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 2.810.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00525

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

115 001 FUNDEB 30%-Complementação da União

 

02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

315 23.695.2302.1133.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAM 830.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 005 01

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

510 001 Convênios da União

 

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

372 08.122.0802.2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D 160.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

506 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

596 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ 92.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

215 001 Recursos do SUS-Investimentos

 

557 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

558 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 30.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

561 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 800.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

51 04.423.0402.2103.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

52 04.423.0402.2103.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

55 08.243.0402.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -40.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

58 08.243.0402.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

 

65 02.062.0403.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -30.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

82 04.128.0404.2113.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSO -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

83 04.128.0404.2113.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSO -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

84 04.128.0404.2113.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSO -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

98 12.306.1202.2153.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -200.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

100 12.361.1201.1126.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SECRETARI -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

113 12.361.1202.1101.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E -110.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0502

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

120 001 Salário Educação

 

123 12.361.1202.2155.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO -200.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0502

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

120 001 Salário Educação

 

126 12.361.1202.2156.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -450.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

127 12.361.1202.2156.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -600.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

135 12.361.1202.2156.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -90.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

02 05 02 FUNDEB

 

160 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -500.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

113 001 Fundeb 30%

 

161 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -2.130.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

113 001 Fundeb 30%

 

02 05 02 FUNDEB

 

162 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -570.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

113 001 Fundeb 30%

 

172 12.361.1202.2160.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -200.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

112 001 Fundeb 70%

 

176 12.365.1203.1102.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E -100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

113 001 Fundeb 30%

 

02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

208 20.605.2001.1103.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, CISTERNAS, B -100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

215 20.606.2002.2117.0000 FOMENTO E APOIO A AGRICULTORES E PRODUTORES RUR -50.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

217 20.606.2002.2117.0000 FOMENTO E APOIO A AGRICULTORES E PRODUTORES RUR -31.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

232 13.392.1301.2168.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTU -100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

233 13.392.1301.2168.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTU -50.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

235 13.392.1304.1131.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

239 13.392.1304.2171.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA, MEMORIAL, ESPAÇOS E CEN -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

244 27.812.1303.1132.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS, -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

251 15.451.1501.1108.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS -100.000,00

4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

270 25.752.1501.1116.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA F -50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

271 25.752.1501.1116.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA F -50.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

272 26.782.1501.1113.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS P -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

274 26.782.1501.2165.0000 MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTA -30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

275 26.782.1501.2165.0000 MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTA -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

276 26.782.1501.2165.0000 MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTA -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 11 01 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ

 

02 11 01 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ

 

296 26.782.0601.2122.0000 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO TRÂNSITO -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

297 26.782.0601.2122.0000 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO TRÂNSITO -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

298 26.782.0601.2122.0000 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO TRÂNSITO -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

309 23.691.2301.2173.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AQUICULTURA E PESCA -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

310 23.691.2301.2175.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDED -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

311 23.691.2301.2175.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDED -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

312 23.691.2301.2175.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDED -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

313 23.691.2301.2175.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDED -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

470 08.244.0807.2138.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ACOLHIMENTO -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

471 08.244.0807.2138.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ACOLHIMENTO -16.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

472 08.244.0807.2138.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ACOLHIMENTO -65.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

473 08.244.0808.2139.0000 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

474 08.244.0808.2139.0000 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES -44.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

475 08.244.0808.2139.0000 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES -20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

501 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -100.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

502 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -100.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

526 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -222.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

528 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -100.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

550 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E -600.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

Anulação ( - ) -7.553.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito


Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:B398C415