ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2020 PROCESSO Nº 002/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a PESQUEIRA COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 10.530.701/0001-96,

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA.

TOTAL GERAL: R$ 173.570,00 (cento e setenta e três mil, quinhentos e setenta reais)

 

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

 

ATENÇÃO BÁSICA

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 555 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 554 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

Celebração: 13 de março de 2020

Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a PESQUEIRA COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 10.530.701/0001-96, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.

 

Em, 13 de março de 2020

 

LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde


Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:B40E2EDC