ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OROCÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010, DE 05 DE MARÇO DE 2026

EMENTA: Nomeia os membros titulares e suplentes do Grupo de Trabalho em Educação para as Relações Étnico Raciais e EducaçãoEscolar Quilombola – GTEER-EEQ, instituído pelo Decreto Municipal nº 014/2026.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 014/2026, que institui o Grupo de Trabalho em Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – GTEER-EEQ no âmbito do município de Orocó/PE,

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar os membros titulares e suplentes para compor o Grupo de Trabalho em Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – GTEER-EEQ, conforme segue:

 

– COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO

Titular: Bruno Roberto Bione de Oliveira – Ponto Focal da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ)

Suplente: Daniel Pereira Alencar

 

– REPRESENTANTE DOS FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Josiene Maria dos santos

Suplente: Vanúsia Xavier de Barros

 

– MOBILIZADOR MUNICIPAL DE ADOLESCENTES E JOVENS

Titular: Ruan dos Santos Silva

Suplente: Thiago Jose Silva de Andrade

 

– DIRETOR DE ENSINO

Titular: Bruno da Silva Conceição

Suplente: Marcos Antônio Alves de Vasconcelos

 

– COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Titular: Thalita de Lima Menezes

Suplente: Helma Cristina de Morais Santos Silva

– COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

Titular: Maria Thamires Amariz Mendes

Suplente: Lara Xavier Mendes

Art. 2º - Poderão ainda participar das reuniões do Grupo de Trabalho representantes das comunidades quilombolas, indígenas, movimentos sociais e de outros órgãos públicos municipais, convidados pelo colegiado, assegurada a participação com direito à voz e voto, conforme disposto no Decreto de instituição do Grupo.

 

Art. 3º - O mandato dos membros titulares e suplentes designados por esta Portaria será de 02 (dois) anos, permitida a recondução, conforme estabelecido no Decreto Municipal que instituiu o GTEER-EEQ.

Art. 4º - A participação no Grupo de Trabalho não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Orocó – PE, 05 de março de 2026.

 

ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA

Prefeito do Município de Orocó

 


Publicado por:
Célia Maria da Silva Pereira
Código Identificador:B51C9033