ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SERTÂNIA
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO
RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO CULTURAL. RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO (DOCUMENTAL).
A Prefeitura Municipal de Sertânia-PE, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Cultura, Juventude, Esporte e Turismo, através da Comissão Julgadora da PNAB-CICLO 2, em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), com a Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023(Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023(IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 003/2026 Subsídio para Manutenção Cultural, torna público o Resultado Final da Fase de Habilitação(documental), conforme tabela anexa. NOME DO ESPAÇO, AMBIENTE, OU INICIATIVA CULRURAL:ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTISTAS POPULARES DE SERTÂNIA- HABILITADO APROVADO; QUILOMBO RIACHO DOS PORCOS- HABILITADO APROVADO; ASSOCIAÇÃO COMISSÃO MUNICIPAL DOS QUILOMBOS DE SERTÂNIA- HABILITADO APROVADO; ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE SERTÂNIA- HABILITADO APROVADO; COMPANHIA TEATRAL PRIMEIRO TRAÇO- HABILITADO APROVADO; CASA DOS POETAS- HABILITADO APROVADO; BECO DOS POETAS- SUPLENTE; SINERGIA DO SERTÃO- DESCLASSIFICADO.
Prefeitura Municipal de Sertânia,17 de Junho de 2026
LUCAS AIRTON DE QUEIROZ SILVA
Secretário de Segurança Cidadã, Cultura, Juventude, Esporte e Turismo
Publicado por:
Luciana Estelita Lafayette Rabelo
Código Identificador:B617F62F