ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/2026
TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ROMILDO AGRA DA SILVA 16618688434.
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado O MUNICIPIO DE TERRA NOVA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situada á Av José Gomes da Costa, 70, Cohab, Terra Nova, Pernambuco, CEP: 56.190-001, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.092.748/0001-48, neste ato representado pela secretária Maria Rosemary de Sá Leite Sampaio, portadora do CPF Nº 983.XXX.XXX-49, e do outro a empresa ROMILDO AGRA DA SILVA 16618688434, inscrita no CNPJ sob o nº 30.697.208/0001-72, com endereço na Rua Jose Pequeno Dos Santos, nº 410, Guarani, Terra Nova - PE, CEP: 56190-000, neste ato representada por Romildo Agra Da Silva, inscrito no CPF sob o nº 166.XXX.XXX-34, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 049/2026, firmado em 10 (dez) de abril de 2026 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA/PE, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA: O Coordenador de Transporte Escolar solicita o presente Termo Aditivo através do Oficio 025/2026 e o na necessidade de assegurar a continuidade do transporte escolar, serviço público essencial, garantindo o acesso e a permanência dos estudantes da Rede Municipal de Ensino as unidades escolares, sem prejuízos ao calendário letivo e ao direito constitucional a educação, destacando que a Administração Municipal encontra-se adotando as providências necessárias para a realização do competente processo licitatório regular, porém tendo em vista os prazos legais, faz-se necessário o presente aditivo até a conclusão do certame.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: Pelo Presente fica aditivado a vigência do Referido contrato em 60 (sessenta) dias, necessários até a conclusão do novo processo licitatório destinado a contratação definitiva dos serviços.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: Fica aditivado o valor de R$ 14.411,60 (quatorze mil, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos) referente a uma quantidade estimada de 35 dias letivos, no qual será pago somente os serviços efetivamente executados.
ROTA DIRETA | ORIGEM | DESTINO | TURNO | PERCURSO DIARIO KM / DIA | PREÇO UNITARIO KM/R$ | DIARIA R$ | DIAS LETIVOS ESTIMADOS | VALOR ESTIMADO |
7 |
IPUEIRA |
FAZENDA BARRA |
TARDE |
45,15 |
9,12 |
R$ 411,76 |
35 |
R$ 14.411,60 |
CLÁUSULA QUARTA – DAS ALTERAÇÕES: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.
Terra Nova - PE, 04 de novembro de 2026.
MARIA ROSEMARY DE SÁ LEITE SAMPAIO
CONTRATANTE
ROMILDO AGRA DA SILVA 16618688434
CONTRATADA
TESTEMUNHA 1:
CPF:
TESTEMUNHA 2:
CPF:
Publicado por:
Valdenice Pereira Dos Santos
Código Identificador:B6EDF946