ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OLINDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 276, DE 01 DE JUNHO DE 2026

HOMOLOGO:

 

Mara Annunciato

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas/SEGP

 

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Lei Municipal n° 6.048/2018, alterada pela lei nº 6.198/2021, e tendo em vista o disposto no Encaminhamento de Lotação nº 169/2026 – DGRH/SEGE/SEDUC; Ofício nº 231/2026 - DGRH/SEGE; Ofício n° 006/2026 - GAB/SEPPE.

RESOLVE:

– REMOVER o professor Leandro Patrício da Silva, matrícula nº 74115-9/1, da Escola Municipal Izaulina de Castro e Silva.

 

- DESTITUIR a Gratificação de Difícil Acesso I – GDA I do professor Leandro Patrício da Silva, matrícula nº 74115-9/1, no valor de R$150,00 (cento e cinquenta), conforme permissivo constante do art. 1º, I, da Lei Municipal nº 5.707/2010, tendo em vista que o mesmo era lotado na Escola Municipal Izaulina de Castro e Silva e enquanto exercia suas atividades nessa escola, fazia jus à gratificação.

– LOTAR o professor Leandro Patrício da Silva, matrícula nº 74115-9/1, na Secretaria de Programas e Políticas Educacionais, na função de Professor Técnico, com carga horária de 188 (cento e oitenta e oito) horas-aulas mensais, no turno da manhã.

– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 03 de agosto de 2026, estando devidamente homologada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas/SEGP.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, em 01 junho de 2026.

 

ODIN NEVES

Secretário de Educação 


Publicado por:
Geraldo Antonio Monteiro Gomes
Código Identificador:B6F81E39