ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TUPANATINGA
Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO N°006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2026
DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2026
CONTRATO N° 006/2026
FUNDAMENTAÇÃO: A fundamentação jurídica da contratação em tela encontra-se prevista no inc. II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de operação de transmissão ao vivo (streaming) e gravação audiovisual integral das sessões legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanatinga/PE, com fornecimento dos equipamentos, operadores e recursos técnicos necessários, incluindo captação de áudio e vídeo, realização de testes, execução da transmissão em plataforma indicada pela Administração e disponibilização posterior do link e/ou arquivo digital da gravação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
EMPRESA VENCEDORA: OC SOLUCOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.733.150/0001-38
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, cujo início dar-se-á na data da assinatura dia 08/05/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários alocados para o pagamento do objeto da contratação estão orçados na seguinte dotação da Câmara Municipal de Tupanatinga para o exercício de 2026.
0100 - CÂMARA MUNICIPAL
00110 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
2003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURÍDICO
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Tupanatinga-PE 08 de maio de 2026
RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Jose Rian Lima Nascimento
Código Identificador:B734452B