ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MACHADOS

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N 488/2026

Dispõe sobre a substituição da representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e a atualização da presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Machados/PE.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais com a atribuição descrita no artigo 66, inciso XI;

CONSIDERANDO a indicação da senhora Nathalia Gomes da Silva pela Secretaria Municipal de Assistência Social para integrar o CMDCA, em substituição à senhora Enilda Gabrielly de Lima Figueirêdo;

CONSIDERANDO a eleição realizada pelo colegiado na reunião extraordinária de 21 de outubro de 2026, conforme registro em ata;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a senhora NATHALIA GOMES DA SILVA como representante titular da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em substituição à senhora ENILDA GABRIELLY DE LIMA FIGUEIRÊDO.

Art. 2º Formalizar, para fins de publicidade e atualização da composição da diretoria, o resultado da eleição realizada pelo colegiado em 21 de outubro de 2026, na qual a senhora NATHALIA GOMES DA SILVA foi eleita presidente do CMDCA.

Art. 3º Registrar a permanência da senhora SHEILA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA no cargo de vice-presidente do CMDCA.

Art. 4º O exercício da presidência ocorrerá pelo período restante do mandato da atual diretoria, com término em maio de 2027, observadas as disposições da legislação municipal e do Regimento Interno.

Art. 5º Permanecem mantidas as demais designações constantes da Portaria nº 553/2025, não alteradas por este ato.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Machados/PE, 5 de novembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


JUAREZ RODRIGUES FERNANDES

- Prefeito-


Publicado por:
Marciela Borges de Souza
Código Identificador:B7B5C3D1