ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CALUMBI

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI - EXTRATO DE CONTRATO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO SEC. EDUCAÇÃO

CONTRATO: Nº 001/2026 - GAB PREFEITO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL: GAB-PREF nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALUMBI/PE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 10.279.107/0001-74.

CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA., CNPJ nº 11.295.284/0001-07.

OBJETO: Aquisição de 450 (quatrocentos e cinquenta) conjuntos escolares para alunos e 47 (quarenta e sete) conjuntos escolares para professores, compostos de mesa e respectiva cadeira, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino de Calumbi/PE, compreendendo fornecimento, transporte, descarga e montagem, conforme as especificações e condições contratadas.

ORIGEM: Adesão nº 001 à Ata de Registro de Preços nº 13/2025 - SEED/SE, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE0214/2025, Processo nº 16881/2025 - COMPRAS.GOV-SEED.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 86, § 3º, inciso I.

VALOR GLOBAL: R$ 411.665,00 (quatrocentos e onze mil seiscentos e sessenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento de 2026; unidade 02.04.01 - Gerência do Ensino Municipal; classificação funcional programática 12.361.2003.1010.0000 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para as Escolas Municipais; classificação da despesa 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas; fichas 037 e 234; fontes de recursos 1.500.1001 e 1.571.

VINCULAÇÃO DA DEMANDA: Convênio nº 20/2026 com o Estado de Pernambuco, conforme a cláusula oitava do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Erivaldo José da Silva, Prefeito do Município de Calumbi/PE, pelo contratante; e Ruvin Veloso Freire Kutz, sócio administrador, pela contratada.

 

Autorizo a publicação do extrato no DOM

 

Erivaldo José da Silva

Prefeito do Município de Calumbi/PE


Publicado por:
Levy Wallaci da Silva
Código Identificador:B8ED3538