ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
PREFEITURA
PREFEITURA
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2020 – SEDUC
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
EDITAL Nº001/2020 – SEDUC
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2020 – SEDUC
A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Orocó/PE, MARIA BRANDÃO DE SIQUEIRA, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO Termo de Retificação ao Edital n° 001/2020, para retificar o item 2, subitem 2.1, subitem 4.6,do Edital, PARA RETIFICAÇÕES SOLICITADAS EM Relatório Preliminar de Auditoria do Tribunal d Contas de Pernambuco, conforme abaixo:
ONDE SE LER:
DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO, DA ESCOLARIDADE, DA CARGA HORÁRIA E VIGÊNCIA CONTRATUAL.
Serão ofertadas vagas nos cargos descritos no quadro abaixo, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino, com CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/AULA, REMUNERAÇÃO EQUIVALENTE AO VALOR DE 100H/AULAS NO VALOR DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES VIGENTE.
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-REQUISITO DE ESCOLARIDADE: MAGISTÉRIO (NORMAL MÉDIO) E/OU SUPERIOR EM PEDAGOGIA.
TOTAL DE VAGAS – 02
AMPLA CONCORRÊNCIA - 02
VAGAS PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA –
AUXILIAR DE TURMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - PRÉ-REQUISITO DE ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO
TOTAL DE VAGAS – 04
AMPLA CONCORRÊNCIA - 03
VAGAS PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA – 02
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - PRÉ-REQUISITO DE ESCOLARIDADE: MAGISTÉRIO (NORMAL MÉDIO) E/OU SUPERIOR EM PEDAGOGIA.
TOTAL DE VAGAS – 15
AMPLA CONCORRÊNCIA - 11
VAGAS PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA – 04
LEIA-SE:
DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO, DA ESCOLARIDADE, DA CARGA HORÁRIA E VIGÊNCIA CONTRATUAL.
Serão ofertadas vagas nos cargos descritos no quadro abaixo, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino, com CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/AULA, REMUNERAÇÃO EQUIVALENTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, R$ 1.045,00 (MIL E QUARENTA E CINCO REAIS).
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-REQUISITO DE ESCOLARIDADE: MAGISTÉRIO (NORMAL MÉDIO) E/OU SUPERIOR EM PEDAGOGIA.
TOTAL DE VAGAS – 02
AMPLA CONCORRÊNCIA - 01
VAGAS PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA – 01
AUXILIAR DE TURMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - PRÉ-REQUISITO DE ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO
TOTAL DE VAGAS – 04
AMPLA CONCORRÊNCIA - 03
VAGAS PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA – 01
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - PRÉ-REQUISITO DE ESCOLARIDADE: MAGISTÉRIO (NORMAL MÉDIO) E/OU SUPERIOR EM PEDAGOGIA.
TOTAL DE VAGAS – 15
AMPLA CONCORRÊNCIA - 14
VAGAS PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA – 01
ONDE SE LER:
Serão destinadas o mínimo de 20% das vagas a pessoas com deficiência, conforme Lei 8112/90, artigo 5º, §2º.
LEIA-SE:
4.6. Em conformidade com a Constituição Estadual de Pernambuco, Emenda Constitucional nº 40 de 26 de maio de 2016, fica fixado o percentual de 5% das vagas oferecidas e as que vierem a vagar durante a validade desta seleção. Sendo assim, após a aplicação do percentual de 5% sobre o quantitativo de vagas ofertadas, teremos: A primeira vaga reservada às pessoas portadoras de deficiência surge após a 1ª nomeação; a segunda vaga reservada às pessoas portadoras de deficiência surge após a 20ª nomeação; e assim sucessivamente.
EXCLUI-SE:
Alínea IX, do subitem 3.14, item 3, onde se faz exigência de “Declaração de que não exerce cargo ou emprego público nesta administração pública, seja de vínculo efetivo ou tempo determinado”.
ACRESCENTA-SE:
Acrescenta-se ao Edital o item nº 11.
11. Todo o material resultante desta seleção simplificada, incluindo as fichas de inscrição, as relações de inscritos, os títulos apresentados e avaliados, todos os recursos, as relações de classificados e de aprovados, etc., deverão ser arquivados e guardados pelo período mínimo de 10 (dez) anos.
MARIA BRANDÃO DE SIQUEIRA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Publicado por:
Joel Xavier Ferreira
Código Identificador:B8F82F12