ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUPIRA
Prefeitura Municipal de Cupira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 128/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
CONTRATANTE: Município de Cupira/PE, CNPJ nº 10.191.799/0001-02, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, com a participação da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: HE CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº 27.603.095/0001-94, representada por Julyane Kassia dos Santos Lima.
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, conforme as planilhas de serviços e insumos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e o Termo de Referência. A contratação contempla os itens de manutenção predial da Prefeitura e da Educação e de infraestrutura urbana discriminados na Cláusula Quinta.
ORIGEM DA CONTRATAÇÃO: Formalização após a rescisão do Contrato nº 139/2025, celebrado com o Consórcio Manutenção Cupira, conforme os autos do processo e o preâmbulo do instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.560.742,17 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), já considerados os saldos da contratação anterior. O montante compreende R$ 899.682,71 para manutenção predial da Prefeitura, R$ 301.400,83 para manutenção predial da Educação e R$ 359.658,63 para infraestrutura urbana.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, conforme a Cláusula Quarta, observadas as disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotações discriminadas na Cláusula Sexta do contrato, destinadas às unidades e ações municipais ali identificadas, com classificação de despesa 33.90.00.00 - Aplicações Diretas.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, edital, Termo de Referência e proposta vinculados ao Processo Licitatório nº 128/2025 e ao Pregão Eletrônico nº 029/2025.
DATA DO INSTRUMENTO: 29/10/2026. ASSINATURAS CONCLUÍDAS EM: 04/11/2026.
SIGNATÁRIOS: Eduardo da Fonseca Lira, Prefeito; José Sávio de Luna, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo; Geneci Hélia Ramos dos Passos, Secretária Municipal de Educação; Julyane Kassia dos Santos Lima, representante da contratada.
Publicado por:
Nicolas Adam Luna de Holanda
Código Identificador:B90FC6DF