ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA
Prefeitura Municipal de Feira Nova - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA - GABINETE DO PREFEITO
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA, JOEL CÂNDIDO GONZAGA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que preceitua o Art. 38, inciso VII da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a portaria 048/2025 de 02 de Janeiro de 2025 que institui e disciplina a comissão permanente de processo administrativo disciplinar, no âmbito do município de Feira Nova;
Considerando a necessidade de que o Processo Administrativo Disciplinar seja conduzido por uma qualificada Comissão, com conhecimentos específicos em Direito Administrativo Disciplinar;
Resolve:
Art. 1º Substituir a comissão permanente de processo administrativo disciplinar pelos servidores efetivos abaixo identificados:
I - Membros Titulares:
a) Adriana Patrícia Vieira da Costa Mat. 713
b) Manoel Messias Gomes Mat. 003
c) José Vital dos Santos Mat. 0559
Art. 2º Ficam mantidos os Artigos da Portaria nº 048/2025 GP de 02 de janeiro de 2025, exceto o Art. 14.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Feira Nova- PE, 05 de Janeiro de 2026.
JOEL CÂNDIDO GONZAGA
Prefeito
Publicado por:
Aparecida Gomes da Silva
Código Identificador:BA7C9372